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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91103093000135/2025/276",
  "numeroControlePNCP": "91103093000135-1-000276/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-18T16:47:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T12:59:31.707Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-ou-profissional-autonomo-arroio-do-sal-rs-91103093000135-2025-276",
 "id": 1565437,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "142 | Processo 353/2025",
 "objeto": "Contratacao de empresa ou profissional autonomo especializado em Jiu Jitsu para a realizacao de oficinas para criancas de 06 a 11 anos e adolescentes de 12 a 17 anos voltadas aos grupos do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos   SCFV e do Servico de Protecao e Atendimento Integral a Familia   PAIF.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL",
  "cnpj": "91103093000135",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Arroio do Sal",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
 "processo": "142",
 "valorEstimado": 14819.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-18T16:47:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Oficina de Jiu Jitsu para Criancas e Adolescentes",
   "unidade": "HORA",
   "quantidade": 90,
   "valorUnitario": 164.66,
   "valorTotal": 14819.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE FORMALIZACAO 142",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-18T16:47:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1565437/1"
  }
 ]
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