{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612304000172/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "01612304000172-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-21T12:46:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-13T09:35:35.299Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-ou-pessoa-fisica-para-prestacao-de-capim-pb-01612304000172-2026-19",
 "id": 706148,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "7/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de corte e cultivo de terras destinadas a pequenos agricultores do Município de Capim-PB, visando fomentar a produção agropecuária local, garantir melhores condições de trabalho aos produtores rurais e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAPIM",
  "cnpj": "01612304000172",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM",
  "uasg": "58.287-000",
  "municipio": "Capim",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "260226DV00007",
 "valorEstimado": 63612,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-21T12:46:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-26T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-04T03:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE E CULTIVO DE TERRA DE PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE CAPIM, EM DIVERSAS LOCALIDADES RURAIS DESTE MUNICIPIO, COM VEICULO TIPO TRATOR DE PNEUS, EQUIPADO COM GRADE ARADORA DE 16 DISCOS, A SERVIÇO DE SEGUNDA A SEXTA OU EM PERIODOS ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, POR MEIO DE CRONOGRAMA DE ACORDO COM CADASTRAMENTO PRÉVIO REALIZADO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA.",
   "unidade": "horas",
   "quantidade": 270,
   "valorUnitario": 235.6,
   "valorTotal": 63612,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-21T12:46:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/706148/1"
  }
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