{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27167386000187/2026/199",
  "numeroControlePNCP": "27167386000187-1-000199/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-30T13:58:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-10T10:12:52.420Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-ou-microempreendedor-individual-mei-dores-do-rio-preto-es-27167386000187-2026-199",
 "id": 170378,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000108/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa ou Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços de Instrutor/Professor de Pintura, visando ministrar oficinas de pintura em tecido para adultos e idosos atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com o objetivo de promover o desenvolvimento de habilidades artísticas, a socialização, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, a valorização da autoestima e a melhoria da qualidade de vida dos participantes.",
 "informacaoComplementar": "A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade e a ampliaçãodas ações desenvolvidas no âmbito do SCFV, serviço tipificado pela Política Nacional deAssistência Social (PNAS) e pela Tipificação Nacional dos Serviços Socioassisten",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO",
  "cnpj": "27167386000187",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO",
  "uasg": "27167386000187-001",
  "municipio": "Dores do Rio Preto",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "002929/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-30T13:58:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSTRUTOR DE PINTURA EM TECIDO",
   "unidade": "HORA",
   "quantidade": 192,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "INSTRUTOR DE PINTURA EM TECIDO",
   "unidade": "HORA",
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   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "INSTRUTOR DE PINTURA EM TECIDO",
   "unidade": "HORA",
   "quantidade": 96,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA 108(assinado)",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-30T13:58:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/170378/1"
  }
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