{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634499000190/2026/186",
  "numeroControlePNCP": "46634499000190-1-000186/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-21T12:26:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T16:05:28.480Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-ou-instituicao-especializada-para-a-boituva-sp-46634499000190-2026-186",
 "id": 27010,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "96 | Processo 163/2026",
 "objeto": "Contratacao de empresa ou instituicao especializada para a prestacao de servicos de capacitacao e atualizacao profissional  mediante a oferta de Curso de Atualizacao para Agentes da Autoridade de Transito  destinado aos servidores da Secretaria Municipal de Transito e Mobilidade Urbana do Municipio de Boituva SP  em conformidade com a Portaria SENATRAN n  966 2022  conforme condicoes  quantitativos e exigencias estabelecidos neste Termo de Referencia.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BOITUVA",
  "cnpj": "46634499000190",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Boituva",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "96",
 "valorEstimado": 5040,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-21T12:26:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso de Atualizacao para Agentes da Autoridade de Transito  conforme Portaria SENATRAN n  966 2022  com conteudo programatico minimo detalhado no subitem 3.3 deste Termo de Referencia",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 210,
   "valorTotal": 5040,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EMPENHO 8913",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-21T12:26:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/27010/1"
  }
 ]
}