{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/35048396000121/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "35048396000121-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T21:15:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T08:39:04.877Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-ou-instituicao-especializada-na-meruoca-ce-35048396000121-2026-17",
 "id": 23670,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DLE081901/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa ou instituição especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, elaboração, impressão, logística, aplicação e correção de provas, bem como o processamento de resultados e análise de recursos, visando a realização de Concurso Público para provimento de vagas efetivas e formação de cadastro de reserva para cargos de níveis do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Meruoca, conforme especificações, quantitativos, exigências e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MERUOCA/CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "35048396000121",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA",
  "uasg": "80796",
  "municipio": "Meruoca",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": "LA3ICTLNBZAP03",
 "valorEstimado": 87693.97,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-19T21:15:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSCRIÇÃO NÍVEL MÉDIO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 309,
   "valorUnitario": 108.33,
   "valorTotal": 33473.97,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO, LOGÍSTICA, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS, BEM COMO O PROCESSAMENTO DE RESULTADOS E ANÁLISE DE RECURSOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EFETIVAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEIS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, EXIGÊNCIAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 20000,
   "valorTotal": 20000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "INSCRIÇÃO NÍVEL SUPERIOR",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 236,
   "valorUnitario": 145,
   "valorTotal": 34220,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA SEM CONCORRENCIA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-19T21:15:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/23670/1"
  }
 ]
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