{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45395704000149/2026/493",
  "numeroControlePNCP": "45395704000149-1-000493/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-13T16:38:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T22:57:27.250Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-ou-grupo-artistico-especializado-sao-jose-dos-campos-sp-45395704000149-2026-493",
 "id": 69508,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "233/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa ou grupo artístico especializado para a realização de apresentação de manifestação cultural do tipo Maracatu, destinada à composição da programação artística do aniversário do Subdistrito de São Francisco Xavier – 2026, promovida pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no Município de São José dos Campos/SP.\r\n\r\nA apresentação será realizada no dia 15 de agosto de 2026, às 17h, na Praça Cônego Manzi, s/nº, Distrito de São Francisco Xavier, São José dos Campos/SP.\"\r\nA execução deverá ocorrer com duração aproximada de 50 (cinquenta) a 90 (noventa) minutos, podendo ser realizada em formato de cortejo itinerante e/ou apresentação fixa, conforme definição da organização do evento.",
 "informacaoComplementar": "A Fundação Cultural Cassiano Ricardo – FCCR, no exercício de suas atribuições institucionais, tem como finalidade formular, promover e executar a política cultural do Município de São José dos Campos, incentivando a produção artística e ampliando o acesso da população às diversas manifestações culturais, conforme disposto na Lei Municipal nº 3.050/1985.\r\n\r\nA comemoração do aniversário do Distrito de São Francisco Xavier representa iniciativa estratégica para o fortalecimento da cultura local e o fomento da economia do distrito. O evento constitui importante ação integradora, destinada a valorizar os artistas e agentes culturais da região, promover a difusão de diferentes manifestações artísticas e contribuir para a preservação das tradições e da identidade cultural local.\r\nAlém de sua relevância cultural, a realização do evento possui potencial para impulsionar o turismo e o comércio local, especialmente por ocorrer em período de menor sazonalidade, contribuindo para a movimentação econômica de setores como hospedagem, gastronomia, artesanato e prestação de serviços. Dessa forma, a iniciativa reafirma o papel da cultura como vetor de desenvolvimento econômico e social, promovendo a visibilidade de São Francisco Xavier como destino turístico-cultural e fortalecendo os vínculos comunitários.\r\nNo âmbito da programação cultural do evento, mostra-se pertinente a contratação de apresentação artística de grupo percussivo de maracatu sediado no Distrito de São Francisco Xavier – SP, cuja atuação está diretamente relacionada à difusão do maracatu de baque virado, manifestação tradicional da cultura afro-brasileira.\r\nA contratação justifica-se pelas características próprias e singulares da proposta artística a ser apresentada, considerando sua trajetória, repertório, identidade cultural, forma de atuação e vínculo estabelecido com a comunidade local. Trata-se de manifestação artística desenvolvida de maneira contínua no território, com atuação voltada à preservação, transmissão e valorização de expressão cultural de matriz afro-brasileira, conjugando tradição, ancestralidade, formação cultural e elementos próprios relacionados à identidade do distrito e da região da Serra da Mantiqueira.\r\nA atuação artística desenvolvida no Distrito de São Francisco Xavier possui relevante caráter cultural e comunitário, especialmente em razão da realização de ensaios abertos, oficinas e atividades de caráter formativo, que contribuem para a democratização do acesso à música de tradição oral e para a aproximação da população com o maracatu de baque virado.\r\n\r\ndemais condições constantes no termo de referencia em anexo",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
  "cnpj": "45395704000149",
  "unidade": "FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
  "uasg": "3",
  "municipio": "São José dos Campos",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "398/2026",
 "valorEstimado": 6000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-13T16:26:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6000,
   "valorTotal": 6000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA - 533-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-13T16:26:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/69508/1"
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