CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES (OFICINAS ARTÍSTICAS, ESPORTIVAS E DE LINGUAGENS, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS), NO ÂMBITO…
MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES · PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS ATIVIDADES COMPLEMENTARES / OFICINAS ARTÍSTICAS DAS ESCOLAS INTEGRANTES DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, Especificação: Contratação de empresa especializada para execução qualificada das atividades complementares no contraturno escolar das Unidades Escolares integrantes do Programa Escola de Tempo Integral, considerando o Decreto nº 22.875, de 27 de junho de 2024 e suas alterações. Demais informações conforme Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | CONTRATAÇÃO | 140.000 | R$ 87,83 | R$ 12.296.200,00 |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS ATIVIDADES COMPLEMENTARES / OFICINAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS INTEGRANTES DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, Especificação: Contratação de empresa especializada para execução qualificada das atividades complementares no contraturno escolar das Unidades Escolares integrantes do Programa Escola de Tempo Integral, considerando o Decreto nº 22.875, de 27 de junho de 2024 e suas alterações. Demais informações conforme Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | CONTRATAÇÃO | 140.000 | R$ 102,15 | R$ 14.301.000,00 |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS ATIVIDADES COMPLEMENTARES / OFICINAS DE LINGUAGENS, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS DAS ESCOLAS INTEGRANTES DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, Especificação: Contratação de empresa especializada para execução qualificada das atividades complementares no contraturno escolar das Unidades Escolares integrantes do Programa Escola de Tempo Integral, considerando o Decreto nº 22.875, de 27 de junho de 2024 e suas alterações. Demais informações conforme Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | CONTRATAÇÃO | 168.000 | R$ 91,61 | R$ 15.390.480,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 41.987.680,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES (OFICINAS ARTÍSTICAS, ESPORTIVAS E DE LINGUAGENS, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOGI DAS CRUZES, A SEREM REALIZADAS NO CONTRATURNO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES PARTICIPANTES DO PROGRAMA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES
- CNPJ
- 46.523.270/0001-88
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Mogi das Cruzes - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 7938/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46523270000188-1-000364/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 41.987.680,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 100% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 627.148,59, variando de R$ 100,00 a R$ 196.311.521,95.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES publicou 103 contratações no PNCP desde 01/07/2026, com 21 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.357.454,85, e o total já movimentado soma R$ 235,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, software e sistemas de gestão, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 16/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 28 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 41.987.680,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, AVISO DE LICITACAO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Mogi das Cruzes - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES, em Mogi das Cruzes - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46523270000188-1-000364/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 17:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.