{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04293700000172/2026/32",
  "numeroControlePNCP": "04293700000172-1-000032/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-07T10:08:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-12T09:04:48.786Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-ou-consorcio-de-empresas-para-porto-velho-ro-04293700000172-2026-32",
 "id": 923130,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "90001/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa ou consórcio de empresas para executar a construção do prédio para abrigar o novo Fórum da Comarca de Colorado do Oeste/RO",
 "informacaoComplementar": "Tendo em vista a ausência de descrições idênticas de alguns itens, por ocasião do cadastramento junto ao Sistema de Compras do Governo Federal (CATSER), os mesmos foram cadastrados com descritivos similares, todavia, para cadastramento da proposta, deve-se observar e atender aos descritivos constantes no ANEXO VIII - PROJETO BÁSICO e ANEXO I - MODELO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DETALHADA APÓS O ENCERRAMENTO DOS LANCES Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92500603900012026",
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA",
  "cnpj": "04293700000172",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA",
  "uasg": "925006",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "0002980-79.2026.8",
 "valorEstimado": 15225239.48,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-07T10:08:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-07T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-18T12:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=acompanhamento-compra&compra=92500603900012026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Obras Civis Públicas ( Construção )",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 15225239.48,
   "valorTotal": 15225239.48,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "92500603900012026000",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-07T10:08:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/923130/1"
  }
 ]
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