{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14205959000178/2026/118",
  "numeroControlePNCP": "14205959000178-1-000118/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-10T11:28:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T20:53:11.439Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-ou-clinica-medica-especializada-para-lafaiete-coutinho-ba-14205959000178-2026-118",
 "id": 993832,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "59/2026/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa ou clínica médica especializada para a prestação de serviços \r\nmédicos em Oftalmologia, com foco exclusivo na realização dos exames OCT macular \r\n(Tomografia de Coerência Óptica) e Retinografia fluorescente (Angiofluoresceinografia), a \r\ndemanda visa atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho– \r\nBahia.",
 "informacaoComplementar": "Considerando a Constituição Federal de 1988, em especial o seu artigo 196, que dispõe que \r\na saúde é direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas \r\nque visem a redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e \r\nigualitários as ações e serviços para à sua promoção, proteção e recuperação. A presente \r\ncontratação tem por objetivo garantir o atendimento especializado em Oftalmologia para a \r\npaciente Z. J. de O., mediante a realização dos exames de alta complexidade OCT Macular \r\n(Tomografia de Coerência Óptica) e Retinografia Fluorescente (Angiofluoresceinografia). \r\nTais procedimentos são cruciais para a precisão diagnóstica, acompanhamento clínico e \r\ndefinição da conduta terapêutica adequada, visando a prevenção de danos irreversíveis à visão \r\nda paciente. \r\nA execução conjunta dos exames em um mesmo estabelecimento de saúde otimiza a linha de \r\ncuidado da paciente, reduz a necessidade de múltiplos deslocamentos e assegura uma análise \r\nintegrada da cavidade ocular e da vascularização retiniana. \r\nNo âmbito da cotação de preços realizada para instruir o processo, foram coletadas propostas de \r\n03 (três) fornecedores do setor: \r\n• Hospital de Olhos Calheira: Apresentou proposta apta para a realização integral dos 02 \r\n(dois) exames solicitados; \r\n• Hospital de Olhos Ruy Cunha: Apresentou proposta apta para a realização integral dos \r\n02 (dois) exames solicitados; \r\n• Clínica Oclinic: Apresentou proposta apta para a realização de apenas 01 (um) dos \r\nexames solicitados, revelando-se incompatível com a necessidade de atendimento \r\nintegral e contínuo da demanda em ato único. \r\nDiante do quadro cotado, a escolha do prestador deverá recair sobre a empresa que ofereceu a \r\nproposta mais vantajosa para a administração (menor preço global), desde que apta a realizar a \r\ntotalidade dos procedimentos exigidos (Hospital de Olhos Calheira ou Hospital de Olhos Ruy \r\nCunha), garantindo a economicidade, a celeridade administrativa e o bem-estar da paciente.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO",
  "cnpj": "14205959000178",
  "unidade": "Prefeitura de Lafaiete Coutinho",
  "uasg": "1749",
  "municipio": "Lafaiete Coutinho",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "99/2026",
 "valorEstimado": 974.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-10T11:28:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-10T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-16T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/170377?localConsulta=2&title=2&cod=1749",
 "categoria": "equipamentos-medicos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa ou clínica médica especializada para a prestação de serviços  médicos em Oftalmologia, com foco exclusivo na realização dos exames OCT macular  (Tomografia de Coerência Óptica) e Retinografia fluorescente (Angiofluoresceinografia), a  demanda visa atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho–  Bahia.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 974.5,
   "valorTotal": 974.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE DISPENSA -.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-10T11:28:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/993832/1"
  }
 ]
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