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031/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itagibá - BA UASG 1692 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de itens de segurança automotiva visando atendimento às leis de trânsito para motociclistas, atendendo as…

MUNICIPIO DE ITAGIBA · Prefeitura Municipal de Itagibá

Valor estimado R$ 1.447,50
Propostas até 08/12/2025 às 07:50 Encerrada
Abertura das propostas 02/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 02/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Capacete casco fabricado em ABS natural de alto impacto; forro confeccionado em nylon com pluma dupla e antialérgico; Cinta jugular confeccionado em nylon e fecho micrométrico; Viseira em policarbonato com espessura de 2 mm, Tratamento anti risco; adesivo em vinil plástico, resistente as ações do clima; Tamanhos: 56 / 58; Peso: 56 1,254 / 58 - 1,248 / 60 - 1,242; acompanha adesivo refletivo; Cores preta e azulMaterialNão se aplica un 6 R$ 1.260,67 R$ 760,02
2 Conjunto Capa de Chuva Moto: Conjunto motociclista, confeccionado em PVC forrado 028mm, 100% impermeável, na cor preta, composto por: Blusão de segurança com gola alta. Mangas longas raglãn com ajuste no punho por velcro. Fechamento frontal por meio de zíper e velcro, carcela interna para proteção do zíper, bolso interno, bolso externo no peito com manga fechada por velcro, elástico a cintura. Refletivo nas costas e na tampa do bolso Calça de segurança com elástico na cintura, zíper nos tornozelos para ajustes. Certificação NR6. TAMANHOS: G: ALTURA 1.70 CM ou GG: ALTURA 1.80 CM MEDIDAS DOS BLUSÕES conforme solicitação. MEDIDAS DAS CALÇAS conforme solicitaçãoMaterialNão se aplica CJ 4 R$ 171,87 R$ 687,48
Total estimado dos itens R$ 1.447,50

Objeto completo

Contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de itens de segurança automotiva visando atendimento às leis de trânsito para motociclistas, atendendo as necessidades da secretaria de saúde e secretaria de agricultura e desenvolvimento econômico deste munícipio, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no edital e termo de referência

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITAGIBA
CNPJ
13.701.966/0001-06
Unidade
Prefeitura Municipal de Itagibá
Código da unidade (UASG)
1692
Local
Itagibá - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
187/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13701966000106-1-000247/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/12/2025 às 07:50. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.447,50 está entre as menores das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 15% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.607.296,27, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITAGIBA publicou 107 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 526.103,44, e o total já movimentado soma R$ 56,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 031/2025?

O recebimento de propostas vai até 08/12/2025 às 07:50 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.447,50, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA_031_2025_ITENS_SEGURANÇA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itagibá - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAGIBA, em Itagibá - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13701966000106-1-000247/2025 · Última atualização do órgão: 02/12/2025 às 14:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.