{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/51347482000191/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "51347482000191-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-03T15:40:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T10:58:25.035Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-objetivando-a-confeccao-de-honrarias-novo-horizonte-sp-51347482000191-2026-4",
 "id": 1408801,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "7/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A CONFECÇÃO DE HONRARIAS CONCEDIDAS PELA CAMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "NOVO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "51347482000191",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Novo Horizonte",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "7",
 "valorEstimado": 6506.68,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-03T15:40:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONFECÇÃO DIPLOMA CONSTRUTOR DO BEM ENCIMADO BRASÃO MEDINDO 35X25 COM MOLDURA",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 400,
   "valorTotal": 400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CONFECÇÃO DIPLOMA JOVEM DESTAQUE ENCIMADO PELO BRASÃO MEDINDO 30X20 COM MOLDURA",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 400,
   "valorTotal": 800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CONFECÇÃO TITULO CIDADÃO BENEMÉRITO  EM LATÃO GRAVAÇÃO RELEVO 30X40",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 540,
   "valorTotal": 3240,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "MEDALHA 28 DE OUTURO",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 381.67,
   "valorTotal": 1526.68,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "TITULO EM LATÃO INVERTIDO 30X40 GRAVAÇÃO EM RELEVO GALV. COM MOLDURAS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 540,
   "valorTotal": 540,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
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   "titulo": "Aviso_de_Licitacao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-03T15:40:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1408801/1"
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  {
   "titulo": "EDITAL_PNCP.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-02-03T15:40:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1408801/2"
  },
  {
   "titulo": "Ato_que_autoriza_a_Contratacao_Direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-12T11:41:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1408801/3"
  }
 ]
}