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000003/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Roque do Canaã - ES UASG 14734122000116-002 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa objetivando a aquisição MATERIAL ODONTOLÓGICO, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde – SMS/SRC, conforme disposto no Art. 75, II, da Lei…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimado R$ 11.706,04
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONDICIONADOR ACIDO GEL 37% 2,5 MLMaterial UNIDADE 20 R$ 1,90 R$ 38,00
2 RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL COR A3Material UNIDADE 10 Não informado Não informado
3 RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL COR A3,5Material UNIDADE 10 R$ 37,06 R$ 370,60
4 ANESTESICO TOPICO GEL 12 GRAMASMaterial UNIDADE 12 R$ 16,14 R$ 193,68
5 ESPONJA HEMOSTATICA DE COLAGENOMaterial CAIXA 10 R$ 43,49 R$ 434,90
6 CURATIVO ALVEOLAR COM PRÓPOLISMaterial UNIDADE 8 R$ 40,27 R$ 322,16
7 IONOMERO DE VIDRO PARA RESTAURACAO (PO)Material UNIDADE 10 R$ 14,67 R$ 146,70
8 IONOMERO DE VIDRO PARA RESTAURACAOMaterial UNIDADE 10 R$ 11,50 R$ 115,00
9 EVIDENCIADOR DE PLACA BACTERIANAMaterial UNIDADE 30 R$ 4,20 R$ 126,00
10 SELANTE PARA FÓSSULAS E FISSURAS FOTOPOLIMERIZÁVELMaterial UNIDADE 40 R$ 11,91 R$ 476,40
11 KIT HIGIENE BUCAL INFANTIL.Material UNIDADE 500 R$ 8,50 R$ 4.250,00
12 KIT HIGIENE BUCAL ADULTOMaterial UNIDADE 700 R$ 5,25 R$ 3.675,00
13 ESCOVA DE ROBINSONMaterial UNIDADE 200 R$ 1,40 R$ 280,00
14 ANESTÉSICO CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% COM EPINEFRINA 1:100.000Material CAIXA 10 R$ 127,76 R$ 1.277,60
Total estimado dos itens R$ 11.706,04

Objeto completo

Contratação de empresa objetivando a aquisição MATERIAL ODONTOLÓGICO, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde – SMS/SRC, conforme disposto no Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.

Informação complementar

O estoque de materiais odontológicos é suprido por meio de Atas de Registro dePreços decorrentes de Pregão Eletrônico realizado pelo Consórcio Público da RegiãoPolinorte – CIM Polinorte, cujo edital encontra-se em andamento. Contudo, diante do baixo

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
14.734.122/0001-16
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
14734122000116-002
Local
São Roque do Canaã - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
000485/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14734122000116-1-000011/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.706,04 está entre as menores das contratações de material odontológico em Espírito Santo: é maior que 18% delas. Na amostra de 141 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 648.383,31, variando de R$ 1.010,00 a R$ 18.958.705,77.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 15 contratações no PNCP desde 05/01/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 524.283,05, e o total já movimentado soma R$ 7,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: material odontológico, serviços de saúde e credenciamento, energia elétrica e geradores, ar-condicionado e refrigeração, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000003/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.706,04, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUBLICA?AO DA DISPENSA, TR - Aquisicao de Material Odontologico, DFD nO 045-2026 - Aquisicao de Material Odontologi, AF. 0196-2026 - PROCESSO 485-2026 - DENTAL UNIVERS e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Roque do Canaã - ES?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em São Roque do Canaã - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14734122000116-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 11/03/2026 às 12:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.