Contratação de empresa, objetivando a aquisição de uniformes e acessórios, para atendimento das necessidades do Projeto Patrulheiro Mirim nas unidades escolares do Município…
MUNICIPIO DE MANGARATIBA · GERAL
Documentos do edital
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Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIVERSOS - Contratação de empresa Especificação: Cobertura tipo boné padrão, em tecido tactel azul marinho com brasão do Projeto Patrulheiro Mirim na frente, medindo 06x06cm e escrito Patrulheiro Mirim em branco nas duas lateraisServiço | unid | 130 | R$ 35,00 | R$ 4.550,00 |
| 2 | DIVERSOS - Contratação de empresa Especificação: Boina azul marinho com finalização em couro preto nas bordas, com brasão do Projeto Patrulheiro Mirim bordado do lado direito da parte da frenteServiço | unid | 30 | R$ 40,00 | R$ 1.200,00 |
| 3 | DIVERSOS - Contratação de empresa Especificação: Bolsa esportiva em tecido Nylon, de cor azul marinho, medindo 40 cm de largura e 40 cm de altura, com alça de cordel preto, com brasão do Projeto do lado direito e logomarca da prefeitura ou da empresa patrocinadora do lado esquerdo, com dimensão de 10cm x10cm cada um, e escrito Patrulheiro Mirim em letras brancas em baixo com letras de 01 cm de altura.Serviço | unid | 170 | R$ 18,00 | R$ 3.060,00 |
| 4 | DIVERSOS - Contratação de empresa Especificação: Casaco de tecido helanca azul marinho, com dois bolsos tipo faca na parte da frente, fechamento frontal com zíper na cor preto ou azul marinho. Com brasão do Projeto no peito do lado direito e logomarca da prefeitura ou da empresa patrocinadora no peito do lado esquerdo, com dimensão de 10cm x10cm cada um. Nas costas, 130 blusas escrito Patrulheiro Mirim com letras de 2 cm de altura em branco e escrito Mangaratiba no centro também em branco, com letras de 2 cm de altura. 25 blusas escrito Patrulheiro Mirim com letras de 2 cm de altura em branco e escrito Mangaratiba no centro também em branco, com letras de 2 cm de altura, e escrito Supervisão centalizado em letras amarelas de 3cm de altura. 05 blusas escrito Patrulheiro Mirim com letras de 2 cm de altura em branco e escrito Mangaratiba no centro também em branco, com letras de 2 cm de altura, e escrito Instrutor centalizado em letras amarelas de 3cm de altura. Para uso padronizado dos alunos durante o cursoServiço | unid | 160 | R$ 80,00 | R$ 12.800,00 |
| 5 | DIVERSOS - Contratação de empresa Especificação: Blusa em tecido helanca azul marinho, com brasão do Projeto no peito do lado direito e logomarca da prefeitura ou da empresa patrocinadora no peito do lado esquerdo, com dimensão de 10cm x10cm cada um. Com brasão do Projeto no peito do lado direito e logomarca da prefeitura ou da empresa patrocinadora no peito do lado esquerdo, com dimensão de 10cm x10cm cada um. Nas costas, 130 blusas escrito Patrulheiro Mirim com letras de 2 cm de altura em branco e escrito Mangaratiba no centro também em branco, com letras de 2 cm de altura. 25 blusas escrito Patrulheiro Mirim com letras de 2 cm de altura em branco e escrito Mangaratiba no centro também em branco, com letras de 2 cm de altura, e escrito Supervisão centalizado em letras amarelas de 3cm de altura. 05 blusas escrito Patrulheiro Mirim com letras de 2 cm de altura em branco e escrito Mangaratiba no centro também em branco, com letras de 2 cm de altura, e escrito Instrutor centralizado em letras amarelas de 3cm de altura. Para uso padronizado dos alunos durante o curso. Para uso padronizado dos alunos durante o curso.Serviço | unid | 160 | R$ 36,00 | R$ 5.760,00 |
| 6 | DIVERSOS - Contratação de empresa Especificação: Calça de tecido helanca azul marinho com elástico e cordão de ajuste na cintura e com elástico de 5cm de altura nas pernas, e escrito Patrulheiro Mirim com letras brancas na perna esquerda medindo 0,6x0,6 cmServiço | unid | 130 | R$ 70,00 | R$ 9.100,00 |
| 7 | DIVERSOS - Contratação de empresa Especificação: Calça de tecido helanca azul marinho com elástico e cordão de ajuste na cintura e com elástico de 5cm de altura nas pernas, e escrito Patrulheiro Mirim com letras brancas na perna esquerda medindo 0,6x0,6 cm. Para uso padronizado dos alunos durante o curso.Serviço | unid | 25 | R$ 70,00 | R$ 1.750,00 |
| 8 | DIVERSOS - Contratação de empresa Especificação: Bota tipo cuturno cano curto preto,material sintético/aveludado com sola emborrachada e costurada Para uso dos alun os durante o curso, e nas instruções nas unidades escolares.Serviço | par | 25 | R$ 120,00 | R$ 3.000,00 |
| 9 | DIVERSOS - Contratação de empresa Especificação: Cinto tático material nylon preto com fivela reguladora de plástico . Para uso dos alunos durante o curso e nas instruções nas unidades escolares.Serviço | unid | 25 | R$ 25,00 | R$ 625,00 |
| 10 | DIVERSOS - Contratação de empresa Especificação: Garrafa esportiva Squeeze para água em alumínio, medindo 20 cm de altura, com capacidade de 550 ml na cor azul marinho ou pretacom tampa preta com brasão do Projeto Patrulheiro Mirim, medindo 0,6x0,6 cm e escrito Patrulheiro Mirim em letras brancas medindo 0,1 cm de altura. Para armazenamento de água, visando a hidratação dos alunos durante o curso.Serviço | unid | 170 | R$ 39,00 | R$ 6.630,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 48.475,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa, objetivando a aquisição de uniformes e acessórios, para atendimento das necessidades do Projeto Patrulheiro Mirim nas unidades escolares do Município, proposto pelo Grupamento de Ronda Escolar da Guarda Municipal de Mangaratiba, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MANGARATIBA
- CNPJ
- 29.138.310/0001-59
- Unidade
- GERAL
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Mangaratiba - RJ
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- PC 007547/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 29138310000159-1-000183/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 48.475,00 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Rio de Janeiro: é maior que 41% delas. Na amostra de 68 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 780.693,67, variando de R$ 1.320,12 a R$ 28.635.277,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MANGARATIBA publicou 35 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 75.835,32, e o total já movimentado soma R$ 2,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, serviços de limpeza e conservação, uniformes e epis, material de construção, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 18/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 48.475,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TJDL 018/2026 -1, TJDL 018/2026- 2, TRAH 018/2026, SITE PMM e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Mangaratiba - RJ?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MANGARATIBA, em Mangaratiba - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29138310000159-1-000183/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 08:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.