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40/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Braga - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa no ramo de recreação e fornecimento de brinquedos para comemoração ao Natal no Município de Braga/RS.

MUNICIPIO DE BRAGA · Prefeitura Municipal de Braga

Valor estimado R$ 3.600,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE RECREAÇÃO E FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PARA COMEMORAÇÃO DE MATAL NO MUNICÍPIO DE BRAGA/RS.. <p>Giro radical; Cama el&aacute;stica grande; Tobog&atilde; com piscina de bolinhas; Torre de alpinismo; Plataforma 360; Tombo legal</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 750,00 R$ 750,00
2 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE RECREAÇÃO E FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PARA COMEMORAÇÃO DE MATAL NO MUNICÍPIO DE BRAGA/RS.. <p>Giro radical; Cama el&aacute;stica grande; Tobog&atilde; com piscina de bolinhas; Torre de alpinismo; Plataforma 360; Tombo legal</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 300,00 R$ 300,00
3 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE RECREAÇÃO E FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PARA COMEMORAÇÃO DE MATAL NO MUNICÍPIO DE BRAGA/RS.. <p>Giro radical; Cama el&aacute;stica grande; Tobog&atilde; com piscina de bolinhas; Torre de alpinismo; Plataforma 360; Tombo legal</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 550,00 R$ 550,00
4 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE RECREAÇÃO E FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PARA COMEMORAÇÃO DE MATAL NO MUNICÍPIO DE BRAGA/RS.. <p>Giro radical; Cama el&aacute;stica grande; Tobog&atilde; com piscina de bolinhas; Torre de alpinismo; Plataforma 360; Tombo legal</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 950,00 R$ 950,00
5 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE RECREAÇÃO E FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PARA COMEMORAÇÃO DE MATAL NO MUNICÍPIO DE BRAGA/RS.. <p>Giro radical; Cama el&aacute;stica grande; Tobog&atilde; com piscina de bolinhas; Torre de alpinismo; Plataforma 360; Tombo legal</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 650,00 R$ 650,00
6 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE RECREAÇÃO E FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PARA COMEMORAÇÃO DE MATAL NO MUNICÍPIO DE BRAGA/RS.. <p>Giro radical; Cama el&aacute;stica grande; Tobog&atilde; com piscina de bolinhas; Torre de alpinismo; Plataforma 360; Tombo legal</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 400,00 R$ 400,00
Total estimado dos itens R$ 3.600,00

Objeto completo

Contratação de empresa no ramo de recreação e fornecimento de brinquedos para comemoração ao Natal no Município de Braga/RS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BRAGA
CNPJ
87.613.170/0001-20
Unidade
Prefeitura Municipal de Braga
Código da unidade (UASG)
1
Local
Braga - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
122
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613170000120-1-000120/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.600,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 45% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.720.809,86, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BRAGA publicou 66 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 172.735,81, e o total já movimentado soma R$ 11,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, combustível, madeira, vidros e esquadrias, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.600,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 6390044016926062192070_DFD BRINQUEDOS NATAL, 6390052875102383662070_DP 040-2025 - PROPOSTA, 2070_AVISO DE MANIFESTACAO DE INTERESSE DP 040, 639005288367557369homologacao_2070 e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Braga - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BRAGA, em Braga - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613170000120-1-000120/2025 · Última atualização do órgão: 05/12/2025 às 09:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.