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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04235692000108/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "04235692000108-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-09T19:47:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T21:23:51.877Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-no-ramo-de-radiodifusao-sonora-em-santo-antonio-do-amparo-mg-04235692000108-2026-11",
 "id": 1298732,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "11 Dispensa nº 3/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa no ramo de radiodifusão sonora em frequência modulada ou ondas médias imprensa falada para divulgação de campanhas, atos oficiais, avisos e outras matérias institucionais da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo que sejam de interesse público municipal. A contratação deverá ocorrer por quantitativo de chamadas/inserções diárias com duração de 30 segundos cada. (O serviço incluirá a gravação dos textos fornecidos por esta Câmara)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AMPARO",
  "cnpj": "04235692000108",
  "unidade": "Corpo Legislativo",
  "uasg": "001",
  "municipio": "Santo Antônio do Amparo",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "11",
 "valorEstimado": 21301.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-09T19:47:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "publicidade-e-comunicacao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa no ramo de radiodifusão sonora em frequência modulada ou ondas médias imprensa falada para divulgação de campanhas, atos oficiais, avisos e outras matérias institucionais da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo que sejam de interesse público municipal. A contratação deverá ocorrer por quantitativo de chamadas/inserções, sendo a quantidade mensal/anual a critério da Administração com duração de 30 segundos cada. \nÉ imprescindível que o alcance da rádio atinja toda zona rural, distritos, comunidades do Município de Santo Antônio do Amparo.\nO serviço incluirá a gravação dos textos fornecidos por esta Câmara.\nSerão 4 (quatro) inserções no dia, sendo 1 (uma) em cada período do dia e 1 (uma) obrigatoriamente entre 12h e 14h.",
   "unidade": "SERVIÇO",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-09T19:47:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1298732/1"
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