{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87366159000102/2026/434",
  "numeroControlePNCP": "87366159000102-1-000434/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-14T16:10:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:36:01.904Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-na-condicao-de-produtora-exclusiva-sapiranga-rs-87366159000102-2026-434",
 "id": 2702807,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "167/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a realização de 17 (dezessete) apresentações de show musical interativo do Grupo Somencanto, com duração de 30 (trinta) minutos cada, nas 17 (dezessete) Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) do Município, nos dias 22 e/ou 23/10/2026, como atividade integrante da programação da 29ª Feira do Livro de Sapiranga – 2026, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 9787/2026, Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 1061/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAPIRANGA",
  "cnpj": "87366159000102",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "10005",
  "municipio": "Sapiranga",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "424/2026",
 "valorEstimado": 11050,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-14T16:10:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICOS DE APRESENTACOES ARTISTICAS, EDUCATIVAS E/OU CULTURAIS (MUSICA, DANCA, - 17 apresentações nas EMEFs do Município",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 17,
   "valorUnitario": 650,
   "valorTotal": 11050,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato Autorização Inexigibilidade Licitação 167/2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-14T16:10:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2702807/1"
  }
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