{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87366159000102/2026/430",
  "numeroControlePNCP": "87366159000102-1-000430/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-09T16:37:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T12:35:48.312Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-na-condicao-de-produtora-exclusiva-sapiranga-rs-87366159000102-2026-430",
 "id": 2516416,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "162/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a realização intervenções culturais e artísticas do Grupo Vivandeiros da Alegria, nos dias 22, 23 e 24 de Outubro de 2026, durante a programação da 29ª Feira do Livro de Sapiranga – 2026, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 9787/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 1031/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAPIRANGA",
  "cnpj": "87366159000102",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "10005",
  "municipio": "Sapiranga",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "416/2026",
 "valorEstimado": 29700,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-09T16:37:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICOS DE APRESENTACOES ARTISTICAS, EDUCATIVAS E/OU CULTURAIS (MUSICA, DANCA, - O serviço inclui apresentações durante os 3 dias de feira do livro: 22/10/2026 das 8h às 21h, 23/10/2026 das 8h às 21h e 24/10/2026 das 8h às 12h",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 29700,
   "valorTotal": 29700,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato Autorização Inexigibilidade Licitação 162/2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-09T16:38:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2516416/1"
  }
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