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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87366159000102/2026/351",
  "numeroControlePNCP": "87366159000102-1-000351/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-26T20:52:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:39:02.517Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-na-condicao-de-produtora-exclusiva-sapiranga-rs-87366159000102-2026-351",
 "id": 352366,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "135/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 837/2026. Apresentação artística do grupo \"Canção Nativa\", na data de 18/09/2026, a partir das 23:30 horas à 01:00 hora do dia 19/09/2026, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAPIRANGA",
  "cnpj": "87366159000102",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO",
  "uasg": "10012",
  "municipio": "Sapiranga",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "339/2026",
 "valorEstimado": 6500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-26T20:52:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICOS DE APRESENTACOES ARTISTICAS, EDUCATIVAS E/OU CULTURAIS (MUSICA, DANCA, - SERVICOS DE APRESENTACOES ARTISTICAS, EDUCATIVAS E/OU CULTURAIS (MUSICA, DANCA, PALESTRA, TEATRO E AFINS)",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6500,
   "valorTotal": 6500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato Autorização Inexigibilidade Licitação 135/2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-26T20:52:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/352366/1"
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