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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87366159000102/2026/160",
  "numeroControlePNCP": "87366159000102-1-000160/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T20:38:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T01:18:59.973Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-na-condicao-de-produtora-exclusiva-sapiranga-rs-87366159000102-2026-160",
 "id": 794685,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "53/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a prestação dos serviços de apresentação artística do comediante Eduardo Stall o “Enfermeiro Sincero”, para evento promovido pelo NUMESC de Sapiranga/RS, no dia 16 de junho de 2026, com duração de uma hora, com tema \"Vivências na enfermagem e no serviço de saúde\". Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 396/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAPIRANGA",
  "cnpj": "87366159000102",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "10006",
  "municipio": "Sapiranga",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "159/2026",
 "valorEstimado": 8000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T20:38:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICOS DE APRESENTACOES ARTISTICAS, EDUCATIVAS E/OU CULTURAIS (MUSICA, DANCA, - SERVICOS DE APRESENTACOES ARTISTICAS, EDUCATIVAS E/OU CULTURAIS (MUSICA, DANCA, PALESTRA, TEATRO E AFINS) Contratação, por intermédio da empresa Risata Produções, representante exclusiva do enfermeiro e comediante Eduardo Stall, para evento promovido pelo NUMESC de Sapiranga/RS, no dia 16 de junho de 2026, com duração de uma hora, com tema \"Vivências na enfermagem e no serviço de saúde\". Carga Horária: 01h Formato: Presencial Local: Centro Municipal de Cultura Lúcio Fleck Data: 16/06/2026 Turno: noite (19h30) Participantes: Profissionais da saúde atuantes na rede municipal de saúde de Sapiranga/RS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8000,
   "valorTotal": 8000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato Autorização Inexigibilidade Licitação 53/2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T20:38:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/794685/1"
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