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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18567354000188/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "18567354000188-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T10:56:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-11T04:04:20.336Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-na-area-de-construcao-civil-porto-firme-mg-18567354000188-2026-17",
 "id": 799972,
 "modalidade": "Concorrência Presencial",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA À EXECUÇÃO DA OBRA DE CALÇAMENTO EM ALVENARIA POLIÉDRICA DO MORRO DA LAJE, ACESSO A VINTE ALQUEIRES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FIRME, TUDO CONFORME EDITAL, SEUS ANEXOS, PLANTA, PROJETO, BEM COMO DE ACORDO COM O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 1096.797-00/966276/2024/MIDR/CAIXA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO FIRME",
  "cnpj": "18567354000188",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Porto Firme - MG",
  "uasg": "218",
  "municipio": "Porto Firme",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "16/2026",
 "valorEstimado": 645049.29,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T10:56:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-24T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-13T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE OBRAS E ENGENHARIA - OBRA DE CALÇAMENTO EM PEDRA POLIÉDRICA DO MORRO DA LAJE, ACESSO À VINTE ALQUEIRES",
   "unidade": "SERVIÇO DE OBRAS E ENGENHARIA",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 645049.29,
   "valorTotal": 645049.29,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "compras_18567354000188_16_2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-24T10:56:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/799972/1"
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