{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482840000139/2026/387",
  "numeroControlePNCP": "46482840000139-1-000387/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-04T15:41:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-02T17:13:30.644Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-manutencao-corretiva-no-sistema-de-caraguatatuba-sp-46482840000139-2026-387",
 "id": 790406,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "313/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa manutenção corretiva no sistema de ar condicionado do micro-ônibus VOLKSWAGEN/ITALBUS, Placa DOC2J19, Frota 658",
 "informacaoComplementar": "P.A. 18.747/2026",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "46482840000139",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "13",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "PC 001392/2026",
 "valorEstimado": 6375.25,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T15:41:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-04T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-08T03:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pmcaraguatatuba.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/86784",
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPARO DE AR CONDICIONADO\nEspecificação: Prestação de serviços de manutenção corretiva no sistema de climatização, retirada de mangueira do compressor de ar, instalação de nova mangueira de alta pressão, confecção de 01 (uma) unidade de mangueira com terminais prensados sob medida, realização de vácuo técnico para desidratação do sistema, detecção de vazamentos, carga completa de fluido refrigerante R134a, reposição de óleo lubrificante específico para compressor, testes de estanqueidade, testes de performance térmica (pressão e temperatura), fornecimento de mão de obra especializada e peças novas de primeira linha, destinados ao veículo VOLKSWAGEN/ITALBUS, Placa DOC2J19, Frota 658.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6375.25,
   "valorTotal": 6375.25,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de contratacao direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-04T15:41:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/790406/1"
  },
  {
   "titulo": "MAPA DE COTACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-29T13:40:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/790406/2"
  },
  {
   "titulo": "SC",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-29T13:40:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/790406/3"
  },
  {
   "titulo": "AS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-29T13:40:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/790406/4"
  },
  {
   "titulo": "RELATORIO DE PESQUISA DE PRECO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-29T13:40:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/790406/5"
  }
 ]
}