{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/90898487000164/2026/256",
  "numeroControlePNCP": "90898487000164-1-000256/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T03:11:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T00:32:20.413Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-legalmente-autorizada-pela-agencia-cotipora-rs-90898487000164-2026-256",
 "id": 29522,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "180/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa legalmente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicação – ANATEL, que detém autorização para prestar os serviços de conectividade de internet via satélite em baixa órbita (LEO), utilizando tecnologia Starlink, por meio de plano de franquia fixa de dados mensal, visando assegurar a continuidade da comunicação sempre necessário, especialmente em áreas remotas, isoladas ou com infraestrutura de telecomunicações comprometida, de acordo com demanda formalizada pela Secretaria Municipal da Administração.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE COTIPORA",
  "cnpj": "90898487000164",
  "unidade": "PM DE COTIPORÃ",
  "uasg": "63900",
  "municipio": "Cotiporã",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "740",
 "valorEstimado": 20969.64,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T12:02:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1577848,14,63900&cs=1qbnUwqXpIX5FKvqSFRUm6gVIURw",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PACOTE VIVO INTERNET SATÉLITE. FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE 03 (TRÊS) PLANOS MENSAIS DE ACESSO À INTERNET VIA SATÉLITE, COM FRANQUIA DE 50GB CADA, DESTINADAS ÀS ANTENAS STARLINK UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ, SENDO (02) DOIS PLANOS MÓVEIS DESTINADOS ÀS ANTENAS STARLINK MINI E 01 (UM) PLANO FIXO DESTINADO À ANTENA STARLINK V4. INCLUSO ATIVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO REGULAR FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS.",
   "unidade": "mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1747.47,
   "valorTotal": 20969.64,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Publicacao DOM.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T12:02:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/29522/1"
  },
  {
   "titulo": "TFD.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T12:03:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/29522/2"
  },
  {
   "titulo": "Proposta vivo certo.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-24T12:03:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/29522/3"
  }
 ]
}