{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14837176000107/2026/2",
  "numeroControlePNCP": "14837176000107-1-000002/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-19T13:39:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-12T07:26:20.827Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-juridica-para-prestacao-de-servico-alianca-do-tocantins-to-14837176000107-2026-2",
 "id": 700362,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "003/2026/FMAS/2026",
 "objeto": "contratação de empresa jurídica para prestação de serviço no fornecimento na forma de locação de brinquedos e fornecimentos máquina de algodão doce (sem insumos), para as crianças do CREAS de Aliança do Tocantins, em razão da semana do bebê, que será realizada dia 27 de maio de 2026, a partir das 07:00 h às 16h da tarde, na feira coberta do município de Aliança do Tocantins -TO, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALIANCA DO TOCANTINS",
  "cnpj": "14837176000107",
  "unidade": "SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Aliança do Tocantins",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "015/2026/FMAS",
 "valorEstimado": 3079.83,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-19T13:39:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-20T13:10:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-25T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]bzJi77URvnx4uE1msXcFRWavWG2D6kFX8ARc5N9NG_cReqmA1RekMKPjOYbo_So7semWIklhgsP5GiYDZS9RX1QyKRaMahUOrIUsO40jJVE=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MAQUINA DE ALGODÃO DOCE (SEM INSUMOS)",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 465,
   "valorTotal": 465,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PULA PULA GRANDE",
   "unidade": "UNID",
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   "valorTotal": 333.46,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PULA PULA PEQUENO",
   "unidade": "UNID",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
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   "descricao": "TOURO MECANICO",
   "unidade": "UNID",
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   "valorTotal": 916.66,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
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   "descricao": "PISCINA DE BOLINHA",
   "unidade": "UNID",
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   "valorTotal": 305.2,
   "tipo": "Serviço",
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  },
  {
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   "unidade": "UNID",
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   "valorTotal": 837.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": []
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