{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634507000106/2026/217",
  "numeroControlePNCP": "46634507000106-1-000217/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-23T17:04:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-19T10:41:03.170Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-juridica-especializada-no-salto-sp-46634507000106-2026-217",
 "id": 912950,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1738/2026",
 "objeto": "- Contratação de empresa jurídica especializada no fornecimento de cortinas, a cargo da Secretaria de Ação Social e Cidadania.",
 "informacaoComplementar": "- A presente contratação tem por objetivo o fornecimento de cortinas para as janelas do prédio público localizado na Rua José Weisshon, nº 220, Centro, no Município de Salto/SP, destinado à futura instalação do CREAS e da Secretaria de Ação Social, visando garantir conforto, privacidade e a adequada ambientação dos espaços para o desenvolvimento das atividades administrativas e de atendimento ao público.\r\nA instalação das cortinas é necessária para o controle da luminosidade e da incidência de calor, bem como para a preservação da privacidade dos atendimentos realizados, muitos dos quais possuem caráter sigiloso. A ausência desse item pode comprometer o conforto de usuários e servidores, além de prejudicar a funcionalidade dos ambientes.\r\nDessa forma, a contratação mostra-se imprescindível para assegurar condições adequadas de uso do imóvel, em conformidade com os princípios da eficiência e do interesse público.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SALTO",
  "cnpj": "46634507000106",
  "unidade": "Prefeitura Da Estância Turística De Salto",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Salto",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1738/2026",
 "valorEstimado": 47814.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-15T13:47:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PERSIANA DIVERSAS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 41,
   "valorUnitario": 1166.2,
   "valorTotal": 47814.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "compra",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-15T13:47:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/912950/1"
  },
  {
   "titulo": "Ratificacao_publicada_1738.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-15T13:47:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/912950/2"
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