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20/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Alecrim - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa jurídica e tecnicamente habilitada para perfuração e construção de um poço tubular profundo atendendo às demandas atuais e futuras das localidades de…

MUNICIPIO DE ALECRIM · MUNICIPIO DE ALECRIM/RS

Valor estimado R$ 46.446,67
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO. <p>* Transporte de Equipamentos; * Montagemde canteiro de obras; * Reabertura em 12&quot; at&eacute; a rocha; * Perfura&ccedil;&atilde;o em 6&quot; de 12 a 100 metros; * Perfura&ccedil;&atilde;o em 6&quot; de 100 a 200 metros; * Perfura&ccedil;&atilde;o em 6&quot; de 200 a 300 metros; * Tubo revestimento geomec&acirc;nico 6&quot;; * Laje de veda&ccedil;&atilde;o sanit&aacute;ria &aacute;rea m&iacute;nima de 1m&sup2; com espessura de 10cm (lmxlmxl0cm), conc&ecirc;ntrica ao tubo de revestimento e com a declividade do centro para a borba. * Flange - Tampa do po&ccedil;o 6 1/2&quot;.</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 46.446,67 R$ 46.446,67
Total estimado dos itens R$ 46.446,67

Objeto completo

Contratação de empresa jurídica e tecnicamente habilitada para perfuração e construção de um poço tubular profundo atendendo às demandas atuais e futuras das localidades de Lajeado Segredo e Alto Paraíso, zona rural de Alecrim, Rio Grande do Sul, observando-se as normas técnicas brasileiras em vigor, em particular as ABNT NBRs 12.212 e 12.244.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ALECRIM
CNPJ
87.612.784/0001-97
Unidade
MUNICIPIO DE ALECRIM/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Alecrim - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
31
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87612784000197-1-000035/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 46.446,67 está abaixo da metade das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 37% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.172.831,22, variando de R$ 100,00 a R$ 554.841.343,38.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ALECRIM publicou 89 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 221.178,07, e o total já movimentado soma R$ 19,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, merenda escolar e gêneros alimentícios, máquinas, implementos e equipamentos pesados, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 20/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 46.446,67, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63909006761506680613725_1_13712_DFD, 63909462008680937913725_Termo de publicacao d, 63909462039649761413725_Termo de formalizacao, 63909462682832875313725_Proposta mais agua.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Alecrim - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALECRIM, em Alecrim - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612784000197-1-000035/2026 · Última atualização do órgão: 02/06/2026 às 04:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.