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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00941254000104/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "00941254000104-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T22:48:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T19:15:42.515Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-jornalistica-para-publicacao-de-atos-itaocara-rj-00941254000104-2026-5",
 "id": 113841,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000005/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa jornalística para publicação de atos oficiais, matérias institucionais e informes publicitários, afim de atender as demandas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaocara/RJ- ITAPREV.",
 "informacaoComplementar": "5.1. A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços especializados de publicação de atos oficiais, matérias institucionais e informes publicitários de interesse do Instituto de Previ-dência dos Servidores Públicos do Município de Itaocara (",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO DE ASSISTENCIA P E PENSOES DOS S P DO M ITAOCARA",
  "cnpj": "00941254000104",
  "unidade": "ITAPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAOCARA.",
  "uasg": "00941254000104-002",
  "municipio": "Itaocara",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000037/2026",
 "valorEstimado": 17270,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T22:48:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS",
   "unidade": "CENTIMETRO",
   "quantidade": 3300,
   "valorUnitario": 5.2333,
   "valorTotal": 17270,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO DE CONTRATA??O ATOS",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T22:48:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/113841/1"
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  {
   "titulo": "MODELO-DE-PROPOSTA-DE-PRECOS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-24T22:49:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/113841/2"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA ATOS",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-24T22:49:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/113841/3"
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