{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19013550000173/2025/190",
  "numeroControlePNCP": "19013550000173-1-000190/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-19T13:48:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T05:52:43.967Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-jornalistica-especializada-para-a-arroio-grande-rs-19013550000173-2025-190",
 "id": 1567099,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "142 | Processo 198/2025",
 "objeto": "Contratacao de empresa jornalistica especializada para a publicacao de mensagem especial desta Casa Legislativa alusiva as comemoracoes de Natal e Ano Novo.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE",
  "cnpj": "19013550000173",
  "unidade": "Câmara de Vereadores",
  "uasg": "0001",
  "municipio": "Arroio Grande",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "142",
 "valorEstimado": 275,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-19T13:48:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Publicacao de anuncio colorido  em formato 26cmx5cm.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 275,
   "valorTotal": 275,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de dispensa jor nt.tmp",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-19T13:48:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1567099/1"
  }
 ]
}