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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/8931",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-008931/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-30T17:43:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-29T12:39:16.853Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-instituicao-especializada-para-belem-pa-00394502000144-2026-8931",
 "id": 171191,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa/instituição especializada para prestação de serviço de treinamento e capacitação profissional para realização do curso DP Vessel Maintainer (DPVM), acreditado pelo Nautical Institute (NI), com carga horária aproximada de 38 horas (durante 05 dias), com fornecimento de material didático e emissão de certificado/registro pertinente para atendimento das necessidades do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "CENTRO DE INSTRUCAO ALM.BRAZ DE AGUIAR",
  "uasg": "784900",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63173.001436/2026-00",
 "valorEstimado": 6200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-30T17:43:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-30T19:04:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-04T11:04:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78490006000122026",
 "categoria": "material-escolar-e-didatico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Curso aperfeiçoamento / especialização profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6200,
   "valorTotal": 6200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "01_-_TERMO_DE_AUTUACAO_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-30T17:43:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/171191/1"
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  {
   "titulo": "02_-_AUTORIZACAO_PARA_ABERTURA_DO_PROCESSO-3_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-30T17:43:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/171191/2"
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  {
   "titulo": "03_-_DFD_-_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "DFD",
   "publicadoEm": "2026-07-30T17:43:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/171191/3"
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  {
   "titulo": "04 - Relatorio de Pesquisa de Precos.pdf",
   "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
   "publicadoEm": "2026-07-30T17:43:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/171191/4"
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  {
   "titulo": "05_-_AC_784900-000017-2026_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-30T17:43:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/171191/5"
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  {
   "titulo": "07_-_Termo_de_Justificativa_Ausencia_de_ETP_assinado.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-30T17:43:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/171191/6"
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  {
   "titulo": "06_-_TR_784900-000066-2026_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-30T17:43:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/171191/7"
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