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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17747957000107/2026/22",
  "numeroControlePNCP": "17747957000107-1-000022/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T13:04:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:29:05.548Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-habilitada-para-a-execucao-de-obras-oliveira-fortes-mg-17747957000107-2026-22",
 "id": 861908,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "01/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa habilitada para a execução de obras, referente à ampliação da Escola Coronel Francisco Ferreira de Carvalho - Rua Coronel Sérgio Amaral - Oliveira Fortes, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, tudo conforme Convênio de Saída nº 1261002845/2025/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação e o Município de Oliveira Fortes, de acordo com memoriais descritivos, planilhas orçamentárias de custos, cronogramas físico-financeiro, quadro de composição de BDI, projetos e demais documentos apresentados para a execução das obras.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES",
  "cnpj": "17747957000107",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "423",
  "municipio": "Oliveira Fortes",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "35/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T13:04:15.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/97246",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa habilitada para a execução de obras, referente à ampliação da Escola Coronel Francisco Ferreira de Carvalho - Rua Coronel Sérgio Amaral - Oliveira Fortes, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, tudo conforme Convênio de Saída nº 1261002845/2025/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação e o Município de Oliveira Fortes, de acordo com memoriais descritivos, planilhas orçamentárias de custos, cronogramas físico-financeiro, quadro de composição de BDI, projetos e demais documentos apresentados para a execução das obras.",
   "unidade": "serviço",
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   "valorTotal": 1229076.89,
   "tipo": "Serviço",
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 "documentos": [
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   "titulo": "Edital__2026__Concorrencia_Eletronica__Conv_SEE__Ampliacao_Escola_Municipal_versao_final.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-13T13:04:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/861908/1"
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