{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/55555957000196/2026/40",
  "numeroControlePNCP": "55555957000196-1-000040/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-15T13:51:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-16T23:27:17.520Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-grafica-para-prestacao-de-servicos-ubatuba-sp-55555957000196-2026-40",
 "id": 2740355,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "18/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa gráfica para prestação de serviços de impressão dos livros Antologia 2026",
 "informacaoComplementar": "Concurso Literário 2026.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA",
  "cnpj": "55555957000196",
  "unidade": "FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA",
  "uasg": "4",
  "municipio": "Ubatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "29/2026",
 "valorEstimado": 5759,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-15T13:51:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-16T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-21T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONFECÇÃO DE LIVRO NO FORMATO A5 (MEIA FOLHA A4); APROXIMADAMENTE 250 PÁGINAS; TAMANHO FECHADO 14,5 X 21,0 CM (L X A); CAPA DURA EM COUCHÊ IMUNE 170 G/M2 + COUCHÊ BRILHO + SUZANO 150 X 215 MM; MIOLO DE PAPEL SULFITE 75G PRETO (1 X 1); ACABAMENTO COM LOMBADA QUADRADA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 33.28,
   "valorTotal": 1664,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CONFECÇÃO DE LIVRO NO FORMATO A5 (MEIA FOLHA A4); APROXIMADAMENTE 250 PÁGINAS; TAMANHO FECHADO 14,5 X 21,0 CM (L X A); CAPA PAPEL TRIPLEX 250G COLORIDA (4 X 0); MIOLO DE PAPEL SULFITE 75G PRETO (1 X 1); ACABAMENTO COM LOMBADA QUADRADA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 13.65,
   "valorTotal": 4095,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_CONTRATACAO_18.2026_Impressao_de_livros_Antologia.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-15T13:51:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2740355/1"
  }
 ]
}