{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2026/3660",
  "numeroControlePNCP": "00509968000148-1-003660/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T13:18:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:21:06.552Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-grafica-para-diagramacao-programacao-joao-pessoa-pb-00509968000148-2026-3660",
 "id": 3314009,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "106/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa gráfica para diagramação (programação visual) e impressão do Relatório de Gestão do Tribunal do Trabalho da 13ª Região.",
 "informacaoComplementar": "Em caso de discrepância entre o Aviso de Contratação Direta, seus anexos e os dados incluídos no Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasnet 4.0, prevalecerá a redação do Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "cnpj": "00509968000148",
  "unidade": "13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB",
  "uasg": "080005",
  "municipio": "João Pessoa",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Falta 1 dia"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "10233/2026",
 "valorEstimado": 12410,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T13:18:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08000506001062026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Edição / Impressão Obras Públicas - Livro / Revista / Perió-dico Livro com Diagramação (incluindo a arte da capa) e Impressão, nas seguintes especificações:\n. Orientação: Vertical.\n. Formato aberto: 320 mm x 270 mm.\n. Formato fechado 160 mm x 270 mm.\n. Capa, formato 325 mm x 270 mm em TRIPLEX C2S, 300 g/m2, 4x4 cores.\n. Miolo com 90 páginas aproximadamente em couché fosco FSC 115 g/m2, 4x4 cores.\n. Verniz OFFSET total frente e verso (miolo).\n. Dobra automática (miolo).\n. Laminação fosca total frente (capa).\n. Corte/vinco (capa).\n. Alcear/colar PUR.\n. Refile final.\n. Shirink.\n. Impressão deverá, na sua totalidade, ser em 4x4 cores (ACMP x ACMP), contendo textos, fotografias, gráficos e outras ilustrações.\nConforme especificações e demais condições constantes no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 62.05,
   "valorTotal": 12410,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato de autorizacao da contratacao direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:18:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314009/1"
  },
  {
   "titulo": "Del1062026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:19:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314009/2"
  }
 ]
}