contratação de empresa fornecedora de 350 copos ecológicos (Logo da ARCON/PA) e 350 canecas reutilizáveis em cerâmica personalizada (Logo da ARCON/PA), para atender tanto a sede…
AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARA - ARCON-PA · ARCON
Documentos do edital
- 01-_DFD.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 21/05/2026 Abrir ›
- 02_-_OR_AMENTO_ESTIMADO.pdf Outros Documentos · publicado em 21/05/2026 Abrir ›
- 04_-_ATESTADO_DE_DISPONIBILIDADE_OR_AMENTARIA.pdf Outros Documentos · publicado em 21/05/2026 Abrir ›
- 05_-TR.pdf Termo de Referência · publicado em 21/05/2026 Abrir ›
- 06_-_AN_LISE_DE_RISCO.pdf Mapa de Riscos · publicado em 21/05/2026 Abrir ›
- AVISO_DE_LICITACAO_COM_ANEXO.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 21/05/2026 Abrir ›
- 11_-_AUTORIZA__O_DG.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 21/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Canecas em cerâmica, personalizada capacidade mínima de 350 ml, cilíndrica, com alça, cor branca, personalização com a logomarca da ARCON/PAServiço | UND | 350 | R$ 15,32 | R$ 5.362,00 |
| 2 | copos ecológicos personalizados, reutilizável, em fibra de bambu e polipropileno, livre de BPA e estireno, de alta resistência e boa estabilidade térmica. Capacidade mínima 450ml com tampa rosqueável e personalização com logomarca do órgãoServiçoNão se aplica | UND | 350 | R$ 10,48 | R$ 3.668,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 9.030,00 | ||||
Objeto completo
contratação de empresa fornecedora de 350 copos ecológicos (Logo da ARCON/PA) e 350 canecas reutilizáveis em cerâmica personalizada (Logo da ARCON/PA), para atender tanto a sede da ARCON/PA quanto o Centro de Controle Operacional -CCO/SIT/RMB devendo atender aos requisitos técnicos e de sustentabilidade, conforme descrito no Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARA - ARCON-PA
- CNPJ
- 02.598.119/0001-33
- Unidade
- ARCON
- Código da unidade (UASG)
- 80
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2026/2048163
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 02598119000133-1-000023/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/05/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 9.030,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 40% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.879.083,44, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARA - ARCON-PA publicou 28 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 998.686,94, e o total já movimentado soma R$ 27 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, mobiliário e equipamentos, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0004/2026?
O recebimento de propostas vai até 12/05/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 9.030,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01-_DFD.pdf, 02_-_OR_AMENTO_ESTIMADO.pdf, 04_-_ATESTADO_DE_DISPONIBILIDADE_OR_AMENTARIA.pdf, 05_-TR.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARA - ARCON-PA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02598119000133-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 21/05/2026 às 10:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.