BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
000001/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Encerrada 📍 Santa Rita de Minas - MG UASG 66229584000180-001 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILAIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA OBJETIVANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL OSCAR GARCIA DE OLIVEIRA CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O…

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE MINAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS

Valor estimado R$ 438.277,52
Propostas até 13/03/2026 às 13:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/02/2026 às 23:59
Publicado no PNCP 23/02/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (111)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Locação dos serviços de engenhariaServiço METRO 10 R$ 59,75 R$ 597,50
2 Locação para muros e alambradoServiço METRO 127,9 R$ 1,38 R$ 176,37
3 Fornecimento e colocação de placa de obraServiço UNIDADE 1 R$ 1.514,63 R$ 1.514,63
4 Demolição de alvenaria de elevaçãoServiço METRO QUADRADO 0,33 R$ 131,12 R$ 43,27
5 Demolição manual de revestimento cerâmico em paredesServiço METRO QUADRADO 73,11 R$ 25,95 R$ 1.897,47
6 Demolição de reboco ou emboço ou revestimento com argamassaServiço METRO QUADRADO 129 R$ 12,46 R$ 1.607,34
7 Remoção de alambradoServiço METRO QUADRADO 255,8 R$ 23,96 R$ 6.128,75
8 Demolição de piso cimentado inclusive a base sobre lastro de concretoServiço METRO QUADRADO 100,78 R$ 22,25 R$ 2.242,13
9 Demolição de piso cerâmico inclusive a base sobre lastro de concretoServiço METRO QUADRADO 24,98 R$ 20,77 R$ 518,83
10 Retirada de folha de porta ou folha de janela de madeiraServiço METRO QUADRADO 19,74 R$ 11,34 R$ 223,85
11 Remoção de marcos chumbados de madeira, alisares e acessóriosServiço UNIDADE 12 R$ 22,73 R$ 272,76
12 Apicoamento de tetos, paredes e pisos com profundidade até 1 cmServiço METRO QUADRADO 217,26 R$ 12,57 R$ 2.730,96
13 Remoção de calha galvanizada ou PVC, inclusive afastamentoServiço METRO 24 R$ 5,85 R$ 140,40
14 Remoção de louças (lavatório, pia, tanque, vaso sanitário)Serviço UNIDADE 7 R$ 53,96 R$ 377,72
15 Remoção de bancadas de pedra (mármore, granito, ardósia, marmorite, etc.)Serviço METRO QUADRADO 0,66 R$ 67,24 R$ 44,38
16 Remoçao Forro de PVCServiço METRO QUADRADO 206,7 R$ 7,87 R$ 1.626,18
17 Aterro compactado manual, com soqueteServiço METRO CUBICO 0,49 R$ 86,12 R$ 42,20
18 Escavação manual de vala em solo de 1ª e 2ª categoria, profundidade em até 2,00 mServiço METRO CUBICO 3,34 R$ 85,75 R$ 286,41
19 Armadura de aço, CA 50, corte e dobra no canteiroServiço QUILOGRAMA 154 R$ 14,45 R$ 2.225,30
20 Concreto estrutural virado no local, controle “A”, consistência para vibração, brita 1, fck = 20 MPaServiço METRO CUBICO 1,75 R$ 844,23 R$ 1.477,40
21 Execução de estaca broca com trado manual de 25 cm de diâmetro completaServiço METRO 16 R$ 114,86 R$ 1.837,76
22 Concreto magro de cimento Portland fck = 10,0 MPa (execução, incluindo o fornecimento e transporte dServiço METRO CUBICO 0,16 R$ 690,70 R$ 110,51
23 Armadura de aço para vigas e pilares CA-50, corte e dobra no canteiroServiço QUILOGRAMA 344,52 R$ 14,45 R$ 4.979,79
24 Fornecimento, transporte, execução de fôrma de chapa compensada plastificada, e = 12 mm, 3 aproveitaServiço METRO QUADRADO 31,32 R$ 87,60 R$ 2.743,63
25 Concreto estrutural virado no local, consistência para vibração, brita 1 e 2, fck = 25 MPa e lançameServiço METRO CUBICO 2,61 R$ 960,57 R$ 2.507,09
26 Cimbramento (escoramento) de madeiraServiço METRO CUBICO 41,6 R$ 50,32 R$ 2.093,31
27 Alvenaria de vedação com tijolo cerâmico furado 14x19x39 cm, espessura da parede 14 cm, juntas de 10Serviço METRO QUADRADO 3,69 R$ 78,86 R$ 290,99
28 Alvenaria de vedação com bloco de concreto 19x19x39 cm, espessura da parede 19 cm, juntas de 10 mm cServiço METRO QUADRADO 1,8 R$ 101,80 R$ 183,24
29 Calha de chapa galvanizada nº 24, desenvolvimento 33 cmServiço METRO 30 R$ 60,00 R$ 1.799,89
30 Condutor de água (tubo de PVC branco, com conexões, ponta bolsa e virola, diâmetro da seção 100 mm)Serviço METRO 16 R$ 103,97 R$ 1.663,52
31 Forro de PVC em painéis lineares encaixados entre si e fixados em estrutura de aço (Metalon), dimensServiço METRO QUADRADO 231,1 R$ 90,63 R$ 20.944,59
32 Regularização sarrafeada de base para revestimento de piso com argamassa de cimento e areia sem peneServiço METRO QUADRADO 434,38 R$ 55,17 R$ 23.964,74
33 Torneira de pressão metálica com arejador, cromada, para uso em tanquesServiço UNIDADE 1 R$ 81,52 R$ 81,52
34 Torneira de pressão metálica para pia de cozinha e laboratórios, bica móvel, de mesa / paredeServiço UNIDADE 7 R$ 199,90 R$ 1.399,30
35 Torneira de boia para caixa d’água Ø 32 mmServiço UNIDADE 1 R$ 350,35 R$ 350,35
36 Lavatório de louça, com coluna completoServiço UNIDADE 4 R$ 850,19 R$ 3.400,76
37 Vaso sanitário com caixa acoplada brancaServiço UNIDADE 3 R$ 672,47 R$ 2.017,41
38 Acabamento bruto diâmetro 20 mm (1/2)Serviço UNIDADE 5 R$ 63,25 R$ 316,25
39 Acabamento bruto diâmetro 25 mm (3/4)Serviço UNIDADE 5 R$ 67,27 R$ 336,35
40 Acabamento bruto diâmetro 32 mm (1)Serviço UNIDADE 2 R$ 97,99 R$ 195,98
41 Tubo PVC soldável 20 mm (com conexões), incluindo serviços de rasgo e enchimento de rasgo em alvenarServiço METRO 30 R$ 33,38 R$ 1.001,40
42 Tubo PVC soldável 25 mm (com conexões), incluindo serviços de rasgo e enchimento de rasgo em alvenarServiço METRO 30 R$ 35,96 R$ 1.078,80
43 Tubo PVC soldável 32 mm (com conexões), incluindo serviços de rasgo e enchimento de rasgo em alvenarServiço METRO 8 R$ 47,71 R$ 381,68
44 Tubo PVC soldável 50 mm (com conexões), incluindo serviços de rasgo e enchimento de rasgo em alvenarServiço METRO 15 R$ 54,42 R$ 816,30
45 De polietileno cilíndrico com tampa, capacidade 5.000 litrosServiço UNIDADE 1 R$ 4.613,81 R$ 4.613,81
46 Saboneteira tipo dispenser, para refil de 800 mlServiço UNIDADE 3 R$ 80,26 R$ 240,78
47 Dispenser toalheiro em ABS para folhas de papelServiço UNIDADE 3 R$ 90,63 R$ 271,89
48 Porta-papel de louça brancaServiço UNIDADE 3 R$ 94,53 R$ 283,59
49 Saboneteira de louça branca sem alçaServiço UNIDADE 3 R$ 60,27 R$ 180,81
50 Porta-toalhas de louça brancaServiço UNIDADE 3 R$ 44,70 R$ 134,10
51 Ducha higiênica com registro para controle do fluxo de água 1/2Serviço UNIDADE 3 R$ 215,26 R$ 645,78
52 Caixa de inspeção ou passagem em alvenaria 60 x 60 x 60 cm, inclusive tampa em concreto, escavação,Serviço UNIDADE 1 R$ 665,00 R$ 665,00
53 Caixa de gordura pré-fabricada simples, volume de 120 litrosServiço UNIDADE 1 R$ 380,12 R$ 380,12
54 Tubulação para novas instalações de cozinha e refeitório – diâmetro de 40 mmServiço METRO 20 R$ 28,37 R$ 567,40
55 Tubulação para novas instalações de cozinha e refeitório – diâmetro de 50 mmServiço METRO 20 R$ 35,25 R$ 705,00
56 Tubulação para novas instalações de cozinha e refeitório – diâmetro de 75 mmServiço METRO 10 R$ 47,82 R$ 478,20
57 Tubulação interna e externa para lançamento de esgoto sanitário – diâmetro de 100 mmServiço METRO 50 R$ 49,53 R$ 2.476,50
58 Cuba de aço inox 304, dimensões 80 x 50 x 30 cm, e = 0,8 mm, com válvula cromada, sifão cromado, torServiço UNIDADE 1 R$ 4.003,90 R$ 4.003,90
59 Tanque de louça com colunaServiço UNIDADE 2 R$ 636,43 R$ 1.272,86
60 Em PVC, com grelha quadrada/redonda, 150x150x50 mmServiço UNIDADE 4 R$ 103,67 R$ 414,68
61 Retirada e recolocação da mesma luminária qualquer tipo (somente mão de obra)Serviço UNIDADE 40 R$ 98,00 R$ 3.920,00
62 Tomada universal 2P+T (10A)Serviço UNIDADE 10 R$ 33,64 R$ 336,40
63 Tomada universal 2P+T (20A)Serviço UNIDADE 3 R$ 35,16 R$ 105,48
64 Bipolar DIN de 15 a 35 AServiço UNIDADE 3 R$ 55,38 R$ 166,14
65 Bipolar DIN de 40 a 50 AServiço UNIDADE 3 R$ 55,16 R$ 165,48
66 Isolado de PVC seção 1,5 mm²Serviço METRO 200 R$ 3,34 R$ 668,00
67 Isolado de PVC seção 2,5 mm²Serviço METRO 250 R$ 4,68 R$ 1.169,64
68 Isolado de PVC seção 4,0 mm²Serviço METRO 50 R$ 6,67 R$ 333,50
69 Condulete de PVC tipo T d = 3/4Serviço UNIDADE 18 R$ 43,33 R$ 779,94
70 Condulete de PVC tipo T d = 1Serviço UNIDADE 18 R$ 58,49 R$ 1.052,82
71 Eletroduto rígido diâmetro 20 mm (3/4)Serviço METRO 60 R$ 32,68 R$ 1.960,56
72 Eletroduto rígido diâmetro 25 mm (1)Serviço METRO 60 R$ 34,89 R$ 2.093,40
73 Eletroduto embutido diâmetro 20 mm (1/2)Serviço METRO 30 R$ 13,60 R$ 408,00
74 Eletroduto embutido diâmetro 25 mm (3/4)Serviço METRO 30 R$ 14,01 R$ 420,30
75 Eletroduto rígido diâmetro 20 mm (3/4) - APARENTESServiço METRO 30 R$ 25,24 R$ 757,20
76 Eletroduto rígido diâmetro 25 mm (1) - APARENTEServiço METRO 30 R$ 34,93 R$ 1.047,90
77 Refletor Slim LED 100W de potência, branco frio, 6500K, autovoltServiço UNIDADE 4 R$ 104,80 R$ 419,20
78 Lâmpada fluorescente compacta PL 20WServiço UNIDADE 5 R$ 19,17 R$ 95,85
79 Lâmpada tubular LED, base G13, potência 40W, diâmetro 26 mm/T8, temperatura da cor 6500KServiço UNIDADE 40 R$ 69,46 R$ 2.778,40
80 Porta interna de madeira, colocação e acabamento, de uma folha com batente, guarnição e ferragem, 0,Serviço UNIDADE 1 R$ 1.030,45 R$ 1.030,45
81 Porta interna de madeira, colocação e acabamento, de uma folha com batente, guarnição e ferragemServiço UNIDADE 11 R$ 1.086,45 R$ 11.950,95
82 Porta/portão metálico, tipo de correr, com uma ou duas folhas, em chapa galvanizada lambril, modeloServiço METRO QUADRADO 2,1 R$ 616,91 R$ 1.295,51
83 Fechaduras para porta externaServiço UNIDADE 1 R$ 146,62 R$ 146,62
84 Guarda-corpo interno h = 1,10 m em aço galvanizado d = 2Serviço METRO 18,1 R$ 831,65 R$ 15.052,87
85 Reboco com argamassa 1:2:8 cimento, cal e areiaServiço METRO QUADRADO 167,8 R$ 44,61 R$ 7.484,95
86 Chapisco com argamassa 1:3 cimento e areia, aplicado à colherServiço METRO QUADRADO 167,8 R$ 11,65 R$ 1.954,87
87 Azulejo extra assentado internamente com argamassa pré-fabricada de cimento colante, inclusive rejunServiço METRO QUADRADO 8,17 R$ 108,91 R$ 889,79
88 Rejuntamento de azulejos externos e internos, argamassa pré-fabricada, junta até 3 mmServiço METRO QUADRADO 8,17 R$ 6,64 R$ 54,25
89 Revestimento com cerâmica aplicada em parede, acabamento esmaltado, ambiente interno/externo, padrãoServiço METRO QUADRADO 324,01 R$ 84,18 R$ 27.275,16
90 Ladrilho hidráulico, assentado com argamassa pré-fabricada de cimento colanteServiço METRO QUADRADO 91,36 R$ 99,07 R$ 9.051,04
91 Piso cimentado com argamassa de cimento e areia sem peneirar, traço 1:3, e = 2,5 cmServiço METRO QUADRADO 16 R$ 73,91 R$ 1.182,56
92 Placa podotátil direcional ou alerta de borracha e = 5 mm assentada com colaServiço METRO QUADRADO 11,8 R$ 247,95 R$ 2.925,81
93 Revestimento com porcelanato aplicado em piso, acabamento esmaltado acetinado, ambiente interno/exteServiço METRO QUADRADO 343,02 R$ 142,92 R$ 49.024,42
94 Pavimentação intertravada em peças pré-moldadas de concreto sobre colchão de areia de e = 6,0 cm (eServiço METRO QUADRADO 131,59 R$ 113,39 R$ 14.920,99
95 Grama esmeralda em placasServiço METRO QUADRADO 1.237,82 R$ 40,35 R$ 49.941,61
96 Meio-fio de concreto fundido “in loco” 15 x 45 cm, inclusive escavação e reaterroServiço METRO 78,82 R$ 153,46 R$ 12.095,72
97 Comum fantasia, colocado em caixilho com ou sem baguetes, duas demãos de massa e = 4 mmServiço METRO QUADRADO 1,92 R$ 285,01 R$ 547,22
98 Espelho cristal para sanitário, e = 4 mm (40 x 60 cm)Serviço UNIDADE 2 R$ 137,56 R$ 275,12
99 Látex PVA em parede (2 demãos), com fundo preparador / seladorServiço METRO QUADRADO 438,04 R$ 26,78 R$ 11.730,71
100 Barrado à óleo interno e externo, duas demãos, sem emassamento, inclusive seladorServiço METRO QUADRADO 119,3 R$ 41,42 R$ 4.941,41
101 Esmalte em esquadrias de ferro com duas demãos e uma demão de zarcãoServiço METRO QUADRADO 231,79 R$ 47,54 R$ 11.019,30
102 Aplicação de fundo anticorrosivo (zarcão) em esquadrias metálicasServiço METRO QUADRADO 231,79 R$ 18,07 R$ 4.188,45
103 Óleo ou esmalte em esquadrias de madeira com duas demãos, sem massa corrida, com fundo nivelador p/Serviço METRO QUADRADO 131,86 R$ 38,72 R$ 5.105,62
104 Soleira ou peitoril de granito cinza andorinha e = 2 cmServiço METRO QUADRADO 1,92 R$ 415,44 R$ 797,64
105 Bancada de granito para pia ou lavatório e = 3 cm, apoiada em console de metalonServiço METRO QUADRADO 1 R$ 478,00 R$ 478,00
106 Bancada de granito e = 3 cm apoiada em alvenariaServiço METRO QUADRADO 0,75 R$ 442,84 R$ 332,13
107 Alambrado em tela soldada galvanizada, fixada em mourões de concreto armado ponta virada, h = 2,80 mServiço LITRO 127,9 R$ 385,25 R$ 49.273,48
108 Fornecimento de andaime metálico para fachada (locação), inclusive piso metálico e sapatas, exclusivServiço METRO QUADRADO 55 R$ 16,62 R$ 914,10
109 Limpeza geral da edificaçãoServiço METRO QUADRADO 460,88 R$ 9,33 R$ 4.300,01
110 Transporte e carga manual de material a granel (ou demolição) em caçambaServiço METRO CUBICO 24,61 R$ 133,15 R$ 3.276,82
111 Transporte e carga manual de material de qualquer natureza em caminhão DMT < 5 kmServiço METRO CUBICO 43,22 R$ 3,20 R$ 138,30
Total estimado dos itens R$ 438.277,52

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILAIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA OBJETIVANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL OSCAR GARCIA DE OLIVEIRA CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Informação complementar

CONFORME CRONOGRAMA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA RITA DE MINAS
CNPJ
66.229.584/0001-80
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS
Código da unidade (UASG)
66229584000180-001
Local
Santa Rita de Minas - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
000004/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
66229584000180-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/03/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 438.277,52 está abaixo da metade das contratações de obras em Minas Gerais: é maior que 49% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.736.257,24, variando de R$ 108,39 a R$ 415.752.304,93.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE MINAS publicou 19 contratações no PNCP desde 23/02/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 639.717,81, e o total já movimentado soma R$ 11,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, gás glp e oxigênio medicinal, aquisição de veículos, mobiliário e equipamentos, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 000001/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/03/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 438.277,52, distribuído em 111 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PRC 004 - CP - 001, ORCAMENTO OSCAR GARCIA FINAL 10-11-2025 ATUAL, CRONOGRAMA ATUAL 10-11-2025 ASS 02, 1 ADENDO AO PRC 004.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Rita de Minas - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA RITA DE MINAS, em Santa Rita de Minas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Minas Gerais

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 66229584000180-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 03/03/2026 às 16:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.