{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612505000170/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "01612505000170-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-14T13:49:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T08:10:50.241Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializara-para-prestacao-de-verdelandia-mg-01612505000170-2026-18",
 "id": 1175255,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "3/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZARA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM MEDICINA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL DE MODO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VERDELANDIA",
  "cnpj": "01612505000170",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "679",
  "municipio": "Verdelândia",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Suspensa",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "19/2026",
 "valorEstimado": 192800.04,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T19:29:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-14T14:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-27T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/94567",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONSULTORIA TOTAL (RGPS/RPPS), EM S.S.T - TUDO CONFORME METODOLOGIA ABAIXO, PARA APROXIMADAMENTE 900 (NOVECENTOS) SERVIDORES. CONSULTORIA EM S.S.T CONSULTORIA MENSAL E/OU DIÁRIA (SE NECESSÁRIO), EM TUDO PERTINENTE A ASSUNTOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO DISPONIBILIZAR 01 (UM) MÉDICO DO TRABALHO, 01 (UM) ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E NO MÍNIMO 01 (UM) TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, SEMPRE QUE SOLICITADO. SERVIÇOS EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS, SERVIÇO DE PERÍCIA MÉDICO COM LAUDO, ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), PROGRAMA DE GESTÃO DE RISCOS (PGR), LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LTIP), CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA), EMISSÃO DOS ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO), PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP), REGISTRO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR (SST), COMUNICAÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO (CAT).",
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   "valorUnitario": 10300,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ENVIO DE EVENTOS REFERENTES AO E-SOCIAL/SST - ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL, VIA SOFTWARE, OS EVENTOS 2210, 2220,2240, AS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS, E-SOCIAL, REFERENTE AOS REGISTROS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR (SST).",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
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   "valorTotal": 69200.04,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital_PE__Medicina_do_Trabalho.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-17T19:29:23.000Z",
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  {
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  {
   "titulo": "PORTARIA_N80_DE_01_DE_ABRIL_DE_2025EQUIPE_DE_APOIO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "DECRETO_N97_DE_30_DE_DEZEMBRO_DE_2023.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1175255/4"
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