{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12474169000162/2026/7",
  "numeroControlePNCP": "12474169000162-1-000007/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T20:10:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T01:20:39.680Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-visando-o-levantamento-pedra-branca-ce-12474169000162-2026-7",
 "id": 2955205,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "26071701DE-CPB/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O LEVANTAMENTO ESTRUTURAL, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE LAUDOS E DOCUMENTOS, RELACIONADOS A SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO SST, BEM COMO AS DEVIDAS REGULARIZAÇÕES, EXIGIDOS PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO MTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "12474169000162",
  "unidade": "Câmara Municipal de Pedra Branca",
  "uasg": "99",
  "municipio": "Pedra Branca",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0000820260716000126",
 "valorEstimado": 58266.67,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T20:10:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/c/nYKp6zgGTHax7ZC7dlUxLQ.MlRFT3_sLJgW/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE PREDIAL QUANTO AO RISCO PARA INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO",
   "unidade": "SRV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 13200,
   "valorTotal": 13200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SERVIÇOS DE MAPEAMENTO DE RISCOS E ANÁLISE DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS DOS COLABORADORES",
   "unidade": "SRV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 11666.67,
   "valorTotal": 11666.67,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS LEGAIS, LADUOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PREVISTAS PELO DECRETO DE Nº 8.373/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.",
   "unidade": "SRV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 33400,
   "valorTotal": 33400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-19T20:10:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2955205/1"
  },
  {
   "titulo": "Projeto básico",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-10-19T20:10:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2955205/2"
  },
  {
   "titulo": "Minuta de contrato",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-10-19T20:10:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2955205/3"
  }
 ]
}