{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18338244000144/2025/98",
  "numeroControlePNCP": "18338244000144-1-000098/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-10T12:30:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-25T12:16:49.951Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-visando-o-fornecimento-rio-novo-mg-18338244000144-2025-98",
 "id": 1636042,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "109/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada visando o fornecimento de um trator para corte de grama (novo - zero hora), a gasolina, com partida elétrica, câmbio manual e motor 4 tempos para atendimento das necessidades do município de Rio Novo",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO NOVO",
  "cnpj": "18338244000144",
  "unidade": "Setor de Compras ",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Rio Novo",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "109/2025",
 "valorEstimado": 19465.52,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-10T12:30:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-09-17T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-09-23T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "combustivel",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Trator cortador de grama, partida elétrica, cambio manual,  Refrigerado a Ar,  Monocilíndrico. Motor 4 Tempos. Potência Máxima: 17.0 HP. Cilindrada: 452 cc. Capacidade do Tanque: 5.7 l. Capacidade do Óleo: 1.2 l. Rotação Máxima: 3600 rpm. Altura de Corte: 13 Posições. Largura de Corte: 42\" /1070 mm. Roda Dianteira: 15\" x 6\". Roda Traseira: 20\" x 8\".",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 19465.52,
   "valorTotal": 19465.52,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "compras_18338244000144_109_2025",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-10T12:30:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1636042/1"
  }
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