{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11022506000118/2025/15",
  "numeroControlePNCP": "11022506000118-1-000015/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-08T16:26:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:16:48.756Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-visando-o-fornecimento-estreito-ma-11022506000118-2025-15",
 "id": 1631437,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "2/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO DE KIT VEREADOR, PLACAS DE MESA, QUADRO PARA GALERIA E QUADRO PARA O GABINETE DO VEREADOR PRESIDENTE, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO/MA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESTREITO - CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "11022506000118",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO/MA",
  "uasg": "1776",
  "municipio": "Estreito",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2",
 "valorEstimado": 13860,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-08T16:26:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "KIT CARTEIRA DE COURO OFICIAL PODER LEGISLATIVO, COM CHAVEIRO EM COURO E METAL ESTAMPADO, BROCHE CÂMARA MUNICIPAL EM METAL ESTAMPADO BANHADO A OURO, E ADESIVO P/ IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULO PARA PARA-BRISA.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 13,
   "valorUnitario": 420,
   "valorTotal": 5460,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PLACAS DE MESA DUAS FACES, CONFECCIONADA EM ACRÍLICO TRANSPARENTE E PVC COM IMPRESSÃO DIGITAL EM FORMATO V, TAMANHO 30 X 10 CM.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 13,
   "valorUnitario": 230,
   "valorTotal": 2990,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "QUADRO DE GABINETE EM VIDRO TEMPERADO 8 MM COM FUROS, PLOTTER DE IMPRESSÃO DIGITAL TRANSPARENTE E PLOTTER DE FUNDO BRANCO, TAMANHO 60X40 CM, INCLUSO PROLONGADORES INOX 19X25MM.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 860,
   "valorTotal": 860,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "QUADROS DE HOMENAGEM AOS VEREADORES, EM PLOTTER DE IMPRESSÃO DIGITAL, EMOLDURADOS COM MOLDURA DE MADEIRA ECOLÓGICA 4 CM DE ESPESSURA COR PRETA, COM VIDROS E FOTOS, TAMANHO 30X40 CM.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 13,
   "valorUnitario": 350,
   "valorTotal": 4550,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO_DE_RATIFICACAO-kit_vereador.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-08T16:26:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1631437/1"
  }
 ]
}