{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46439683000189/2025/145",
  "numeroControlePNCP": "46439683000189-1-000145/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-26T13:33:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T05:36:24.683Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-visando-o-fornecimento-aguas-de-lindoia-sp-46439683000189-2025-145",
 "id": 1516274,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "42/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada visando o fornecimento de materiais e mão de obra para execução de corrimão e guarda corpo em diversas unidades escolares do município, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA",
  "cnpj": "46439683000189",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICÍPIO ESTÂNCIA DE ÁGUAS DE LINDOIA",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Águas de Lindóia",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "42",
 "valorEstimado": 25335.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-26T13:33:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "EXECUÇÃO E COLOCAÇÃO DE GUARDA CORPO E CORRE MÃO, MONTADO EM TUBO REDONDO DE 1 1/2 GALVANIZADO NA ALTURA DE 90 CM",
   "unidade": "Metro",
   "quantidade": 262,
   "valorUnitario": 96.7,
   "valorTotal": 25335.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "PNCP_-_AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-26T13:33:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1516274/1"
  }
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