Contratação de empresa especializada visando a realização de planejamento e execução do Projeto de Decoração Temática "Encantos de Páscoa"-Constantina 2026, abrangendo o…
MUNICIPIO DE CONSTANTINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS
Documentos do edital
- ETP Pascoa.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
- EDITAL INEX Pascoa.docx Aviso de Contratação Direta · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
- Proposta Decor Ale Pascoa Constantina 2026 (2).pdf Outros Documentos · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
- TR Pascoa.pdf Outros Documentos · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
- Coprovacao notoria especializacao.pdf Outros Documentos · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
- Extrato Publicacao Site.pdf Outros Documentos · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (40)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Coelho decorativo em pelúcia, com altura aproximada de 0,40 m-Coelho decorativo em pelúcia, com altura aproximada de 040mServiçoNão se aplica | unidade | 20 | R$ 90,00 | R$ 1.800,00 |
| 2 | Cerca decorativa na cor branca, tipo “cerquinha”, em material apropriado para ambientação externa. Cerca decorativa na cor branca, tipo "cerquinha", em material apropriado para ambientação externa.ServiçoNão se aplica | unidade | 15 | R$ 200,00 | R$ 3.000,00 |
| 3 | Palanques de madeira de eucalipto tratado, com altura aproximada de 2,50 metros.ServiçoNão se aplica | unidade | 2 | R$ 60,00 | R$ 120,00 |
| 4 | Pórtico decorativo temático “Casa do Coelho”, para ambientação pascal.ServiçoNão se aplica | unidade | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| 5 | Tinta spray para grafite, em cores diversas, própria para uso artístico/decorativo.ServiçoNão se aplica | unidade | 10 | R$ 21,50 | R$ 215,00 |
| 6 | Painel decorativo temático, medindo aproximadamente 3,00 m x 3,40 m.ServiçoNão se aplica | unidade | 1 | R$ 459,00 | R$ 459,00 |
| 7 | Painel decorativo temático, medindo aproximadamente 7,50 m x 6,40 m.ServiçoNão se aplica | unidade | 1 | R$ 2.160,00 | R$ 2.160,00 |
| 8 | Tecido tipo Lycra, em cores diversas, para revestimento e acabamento decorativo.ServiçoNão se aplica | metro | 110 | R$ 30,00 | R$ 3.300,00 |
| 9 | Plástico transparente para uso decorativo e de proteção de cenários.ServiçoNão se aplica | metro | 110 | R$ 5,50 | R$ 605,00 |
| 10 | Baguetes flutuantes tipo “macarrão de piscina”, em cores diversas, para composição decorativa.ServiçoNão se aplica | unidade | 100 | R$ 15,00 | R$ 1.500,00 |
| 11 | Escultura decorativa de coelho, pintada à mão, confeccionada em chapa naval, com altura aproximada de 1,80 m.ServiçoNão se aplica | unidade | 4 | R$ 2.200,00 | R$ 8.800,00 |
| 12 | Escultura decorativa de coelho, pintada à mão, confeccionada em chapa naval, com altura aproximada de 1,50 m.ServiçoNão se aplica | unidade | 2 | R$ 1.800,00 | R$ 3.600,00 |
| 13 | Escultura decorativa de coelho, pintada à mão, confeccionada em chapa naval, com altura aproximada de 1,40 m.ServiçoNão se aplica | unidade | 6 | R$ 1.500,00 | R$ 9.000,00 |
| 14 | Escultura decorativa de ovo, pintada à mão, confeccionada em chapa naval, com altura aproximada de 0,80 m.ServiçoNão se aplica | unidade | 2 | R$ 400,00 | R$ 800,00 |
| 15 | Ovo decorativo pintado, com altura aproximada de 0,70 m.ServiçoNão se aplica | unidade | 6 | R$ 250,00 | R$ 1.500,00 |
| 16 | Ovo decorativo pintado, com altura aproximada de 0,60 m.ServiçoNão se aplica | unidade | 8 | R$ 200,00 | R$ 1.600,00 |
| 17 | Ovo decorativo pintado, com altura aproximada de 0,50 m.ServiçoNão se aplica | unidade | 10 | R$ 150,00 | R$ 1.500,00 |
| 18 | Ovo decorativo pintado, com altura aproximada de 0,40 m.ServiçoNão se aplica | unidade | 10 | R$ 100,00 | R$ 1.000,00 |
| 19 | Pirulito decorativo temático, com altura aproximada de 1,20 m.ServiçoNão se aplica | unidade | 24 | R$ 110,00 | R$ 2.640,00 |
| 20 | Base para luminárias em eucalipto, revestidos e decorados com EVA.ServiçoNão se aplica | unidade | 6 | R$ 110,00 | R$ 660,00 |
| 21 | Maços de flores artificiais, variados, para composição cenográfica.ServiçoNão se aplica | unidade | 16 | R$ 80,00 | R$ 1.280,00 |
| 22 | Maços de hera artificial, para ambientação temática.ServiçoNão se aplica | unidade | 10 | R$ 70,00 | R$ 700,00 |
| 23 | Ovo decorativo confeccionado em isopor, com altura aproximada de 0,40 m.ServiçoNão se aplica | unidade | 20 | R$ 100,00 | R$ 2.000,00 |
| 24 | Ovo decorativo confeccionado em isopor, com altura aproximada de 0,30 m.ServiçoNão se aplica | unidade | 20 | R$ 90,00 | R$ 1.800,00 |
| 25 | Ovo decorativo confeccionado em isopor, com altura aproximada de 0,20 mServiçoNão se aplica | unidade | 20 | R$ 80,00 | R$ 1.600,00 |
| 26 | Folhas de EVA tamanho A2, espessura aproximada de 0,5 mm, em cores diversas.ServiçoNão se aplica | folha | 20 | R$ 12,50 | R$ 250,00 |
| 27 | Cortina decorativa com respectivo suporte de fixação.ServiçoNão se aplica | conjunto | 3 | R$ 400,00 | R$ 1.200,00 |
| 28 | Conjunto de móveis infantis composto por: 01 mesa, 04 cadeiras, 01 pia e 01 fogão, em material apropriado para uso decorativo.ServiçoNão se aplica | conjunto | 1 | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 |
| 29 | Coelho decorativo em pelúcia, com altura aproximada de 1,50 m.ServiçoNão se aplica | conjunto | 2 | R$ 1.350,00 | R$ 2.700,00 |
| 30 | Balde de tinta acrílica na cor branca, para uso decorativo.ServiçoNão se aplica | balde | 1 | R$ 480,00 | R$ 480,00 |
| 31 | Cestas artesanais em palha, destinadas à composição de ninhos decorativos.ServiçoNão se aplica | unidade | 8 | R$ 60,00 | R$ 480,00 |
| 32 | Rolos de fitas coloridas para acabamento e decoração temática.ServiçoNão se aplica | rolo | 10 | R$ 18,00 | R$ 180,00 |
| 33 | Folhas de papel celofane tamanho GG.ServiçoNão se aplica | folha | 50 | R$ 4,50 | R$ 225,00 |
| 34 | Folhas decorativas coloridas para envolver os ovos de isoporServiçoNão se aplica | folha | 50 | R$ 6,00 | R$ 300,00 |
| 35 | Flores artificiais diversasServiçoNão se aplica | unidade | 10 | R$ 22,00 | R$ 220,00 |
| 36 | Conjunto composto por casal de coelhos, em fantasia temática para vestir, tamanho humano.ServiçoNão se aplica | conjunto | 1 | R$ 1.800,00 | R$ 1.800,00 |
| 37 | Fardos de feno para ambientação cenográfica temática.ServiçoNão se aplica | fardo | 15 | R$ 65,00 | R$ 975,00 |
| 38 | Placa decorativa temática com identificação “Toca do Coelho”.ServiçoNão se aplica | unidade | 1 | R$ 1.751,00 | R$ 1.751,00 |
| 39 | Cenouras decorativas confeccionadas em fibra, com altura aproximada de 0,60 m.ServiçoNão se aplica | unidade | 10 | R$ 90,00 | R$ 900,00 |
| 40 | Projeto e ExecuçãoServiçoNão se aplica | unidade | 1 | R$ 23.500,00 | R$ 23.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 94.600,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada visando a realização de planejamento e execução do Projeto de Decoração Temática "Encantos de Páscoa"-Constantina 2026, abrangendo o fornecimento de todos os itens (materiais e serviços) necessários, incluindo a montagem de toda a decoração, conforme especificações constantes no termo de referência elaborado pela secretaria requisitante.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CONSTANTINA
- CNPJ
- 87.708.889/0001-44
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS
- Código da unidade (UASG)
- 988613
- Local
- Constantina - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 21
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87708889000144-1-000018/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 94.600,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 82% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.743.400,59, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CONSTANTINA publicou 85 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 141.141,02, e o total já movimentado soma R$ 11,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 4/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 94.600,00, distribuído em 40 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP Pascoa.pdf, EDITAL INEX Pascoa.docx, Proposta Decor Ale Pascoa Constantina 2026 (2).pdf, TR Pascoa.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Constantina - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CONSTANTINA, em Constantina - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87708889000144-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 25/03/2026 às 14:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.