{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18338244000144/2026/29",
  "numeroControlePNCP": "18338244000144-1-000029/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-04T16:36:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-29T08:29:17.149Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-visando-a-prestacao-de-rio-novo-mg-18338244000144-2026-29",
 "id": 1068475,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "04/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA (REURB–S), ABRANGENDO LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO, DIAGNOSTICO SOCIAL E JURIDICO, ACOMPANHAMENTO ADMINISTRATIVO E REGISTRO IMOBILIARIO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO, conforme condições e especificações dispostas no Edital.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO NOVO",
  "cnpj": "18338244000144",
  "unidade": "Setor de Compras ",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Rio Novo",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "32/2026",
 "valorEstimado": 489644,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-01T12:33:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-01T14:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-22T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]30tflEOhppQo3NeryouvKSEUISRBHEc_u6ZGIeX4RysQGEIpNak2VdE3SL3nZ4_pCy93/TcqshmZZIbwSbmRa2gCzzHrLU_S3X_kA/yaEsg=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE ASSESSORIA - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Assessoria e consultoria técnica para os procedimentos de Regularização Fundiária (REURB) nos núcleos designados dentro do Município de Rio Novo-MG.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 1224.11,
   "valorTotal": 489644,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital_Concorrencia_Eletronica_Rio_Novo_REURB_com_SRP_inverso_de_fase",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-01T12:33:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068475/1"
  },
  {
   "titulo": "ERRATA_Rio_Novo_Concorrencia_REURB_assinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-08T11:45:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068475/2"
  },
  {
   "titulo": "ERRATA_02_Concorrencia_Eletronica_Rio_Novo_REURB",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-17T17:27:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068475/3"
  }
 ]
}