{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05594905000150/2026/3",
  "numeroControlePNCP": "05594905000150-1-000003/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-16T19:44:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T13:48:48.458Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-visando-a-consultoria-alto-alegre-do-pindare-ma-05594905000150-2026-3",
 "id": 917886,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "003/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada visando à consultoria para elaboração do relatório anual de que trata a Portaria nº 1.467/22 competência 2025",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNCICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE",
  "cnpj": "05594905000150",
  "unidade": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNCICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Alto Alegre do Pindaré",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "005/2026",
 "valorEstimado": 6000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-16T19:44:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]T5tbcLRcNoIK_bJQPq84EL6HsqwAhOgVBHzIrxjO4/vHGuvd1T7X25QQbF5pKhK0fc98KuKXXxdwK8Sxb7mGS7/eab/1MXvqa0yR8AdFgaA=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "consultoria para elaboração do relatório anual de que trata a Portaria nº 1.467/22 competência 2025.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6000,
   "valorTotal": 6000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "CONTRATO_0032026_E_ANEXOS",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-16T19:44:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/917886/1"
  }
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