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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/50290931000140/2026/153",
  "numeroControlePNCP": "50290931000140-1-000153/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-16T12:36:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:14:38.778Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-visando-a-aquisicao-e-sao-paulo-sp-50290931000140-2026-153",
 "id": 2864840,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "301/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada visando à aquisição e à instalação de divisória para o Gabinete da Excelentíssima Senhora Conselheira Dra. Cristiana de Castro Moraes.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO",
  "cnpj": "50290931000140",
  "unidade": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO",
  "uasg": "925463",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "0010809/2026-97",
 "valorEstimado": 37700,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-16T12:36:27.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Confecção / Colocação / Remanejamento / Manutenção - Divisó-ria / Módulo Confecção / Colocação / Remanejamento / Manutenção - Divisó-ria / Módulo Fornecimento e instalação de 3 (três) divisórias de vidro",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 37700,
   "valorTotal": 37700,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_1481575_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-16T12:36:27.000Z",
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   "titulo": "SEI_TCESP - 1554318 - Autorizacao de Servicos 51_2026.pdf",
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