{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/30462580000108/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "30462580000108-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-22T10:24:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:43:11.644Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-visando-a-aquisicao-de-encanto-rn-30462580000108-2026-19",
 "id": 200914,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "100601/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada visando a aquisição de quadros brancos com bordas de alumínio, em diferentes dimensões, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas e educacionais do Município de Encanto/RN, visando proporcionar suporte às atividades pedagógicas, administrativas, reuniões, treinamentos e demais ações institucionais desenvolvidas pela Administração Pública Municipal, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME",
  "cnpj": "30462580000108",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "5",
  "municipio": "Encanto",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "100601/2026",
 "valorEstimado": 13470,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-22T10:24:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "QUADRO BRANCO COM BORDAS DE ALUMINIO MEDINDO 2,50 X 1,20",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 499,
   "valorTotal": 4990,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "QUADRO BRANCO COM BORDAS DE ALUMINIO MEDINDO 2,00 X 1,20",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 449,
   "valorTotal": 4490,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "QUADRO BRANCO COM BORDAS DE ALUMINIO MEDINDO 1,50 X 1,20",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 399,
   "valorTotal": 3990,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "FASE INTERNA - INCISO I - MENOR VALOR JUSTIFICADO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-22T10:24:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/200914/1"
  },
  {
   "titulo": "FASE EXTERNA LEI 14133 - SEM DISPUTA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-22T10:24:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/200914/2"
  },
  {
   "titulo": "DOM",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-22T10:24:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/200914/3"
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  {
   "titulo": "FEMURN",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-22T10:24:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/200914/4"
  }
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