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151001/2025/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Encanto - RN UASG 3 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada visando à aquisição de móveis e eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades operacionais, administrativas e de atendimento ao público…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Fundo de Assistência Social de Encanto

Valor estimado R$ 32.668,93
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FOGÃO INDUSTRIAL 6 BOCAS, COM FORNOMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 3.385,23 R$ 3.385,23
2 Cadeira giratória tipo executiva e tela com braço.MaterialNão se aplica Unidade 7 R$ 559,75 R$ 3.918,25
3 MESA TIPO BIRÕ EM MDP COM DUAS GAVETAS COM CHAVEMaterialNão se aplica Unidade 7 R$ 713,05 R$ 4.991,35
4 Mesa de canto em MDP com duas gavetasMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.300,00 R$ 1.300,00
5 VENTILADOR DE COLUNA 40CMMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 399,67 R$ 1.199,01
6 LIQUIDICADOR INDUSTRIAL 08 LTSMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.426,67 R$ 1.426,67
7 ARMÁRIO EM AÇO COM DUAS PRTAS COM CHAVE, 2 MTSMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 1.840,80 R$ 5.522,40
8 Mesa de reunião redonda em MDP.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 1.043,35 R$ 2.086,70
9 Fogão industrial 02 bocas sem forno.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 1.256,68 R$ 2.513,36
10 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 06 LTSMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 1.137,60 R$ 2.275,20
11 BATEDEIRAMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 397,78 R$ 795,56
12 SANDUICHEIRAMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 134,44 R$ 134,44
13 SUPORTE PARA CPUMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 142,28 R$ 426,84
14 CADEIRA FIXAMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 253,23 R$ 506,46
15 ESTANTE EM AÇO COM 06 PRATELEIRASMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 975,30 R$ 975,30
16 Ventilador de parede 60cmMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 606,08 R$ 1.212,16
Total estimado dos itens R$ 32.668,93

Objeto completo

Contratação de empresa especializada visando à aquisição de móveis e eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades operacionais, administrativas e de atendimento ao público da Secretaria Municipal de Assistência Social, garantindo condições adequadas de trabalho, conforto, segurança e eficiência na execução das atividades desenvolvidas nos equipamentos e programas sociais vinculados à pasta, tais como CRAS, SCFV, Conselho Tutelar, CREAS e demais unidades socioassistenciais do Município.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ
13.898.893/0001-86
Unidade
Fundo de Assistência Social de Encanto
Código da unidade (UASG)
3
Local
Encanto - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
151001/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13898893000186-1-000014/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 32.668,93 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 52% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 627.597,17, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL publicou 12 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.328,48, e o total já movimentado soma R$ 190,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, assistência social e benefícios eventuais, consultoria e assessoria, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 151001/2025/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 32.668,93, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: FASE, femurn, FASE INTERNA - INCISO I - MAIOR VALOR REGISTRO, TERMO AUTORIZATIVO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Encanto - RN?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em Encanto - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13898893000186-1-000014/2025 · Última atualização do órgão: 02/12/2025 às 10:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.