{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15233026000157/2026/94",
  "numeroControlePNCP": "15233026000157-1-000094/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-04T16:57:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:29:31.384Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-tendo-sido-selecionada-salvador-ba-15233026000157-2026-94",
 "id": 621172,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "94/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada, tendo sido selecionada, após a realização da pesquisa de preços, a empresa R & G Estilo Ativo LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.382.874/0001-30, para a implantação, execução e avaliação de Programa Continuado de Promoção da Saúde Ocupacional, Ergonomia e Qualidade de Vida no Trabalho destinado aos colaboradores do Crea-BA. O programa compreenderá a realização de sessões de ginástica laboral compensatória e de relaxamento, orientações ergonômicas, acompanha",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA",
  "cnpj": "15233026000157",
  "unidade": "CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BA",
  "uasg": "926265",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "05.004131/2026-63",
 "valorEstimado": 1800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-04T16:57:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Orientação / educação - atividade física Orientação / educação - atividade física",
   "unidade": "MÊS / MESES",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1800,
   "valorTotal": 1800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_1624876_Termo_de_Referencia_Prestacao_de_Servicos (1).pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-04T16:57:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/621172/1"
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  {
   "titulo": "1.1_Contrato_n_56_2026___R_G_ESTILO_05.004131_2026_63.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-04T16:58:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/621172/2"
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  {
   "titulo": "SEI_1651084_Memorando_1218.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-04T16:58:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/621172/3"
  }
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