Contratação de empresa especializada, sob demanda, da prestação dos serviços de gráfica rápida, com entrega parcelada dos itens relativos à reprografia e impressos urgentes.
TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS
Documentos do edital
- PUBLICACAO_EDICAO_DIARIO_OFICIAL_2433.pdf.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- SEI_0530687_Minuta_de_Contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- SEI_0505638_Termo_de_Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- SEI_0474578_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- SEI_0509147_Edital_90002_26.pdf Edital · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Reprodução / Encadernação Cópias coloridas formato A1 (84,1 x 59,4 cm), em papel Offset (sulfite) branco alcalino, com 75 g/m² a 90 g/m² de gramatura, com 4x0 cores, impressos em impressão digital a laser ou jato de tinta. Incluir refile e/ou dobra, se necessário.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 9,50 | R$ 190,00 |
| 2 | Reprodução / Encadernação Cópias coloridas formato A4 (29,7 x 21 cm), em papel Offset (sulfite) branco alcalino, com 120 g/m² de gramatura, com 4x0 ou 4x4 cores, impressos em impressão digital a laser ou jato de tinta. Incluir refile e/ou dobra, se necessário.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2.000 | R$ 2,50 | R$ 5.000,00 |
| 3 | Reprodução / Encadernação Cópias P&B formato A1 (84,1 x 59,4 cm), em papel Offset (sulfite) branco alcalino, com 75 g/m² a 90 g/m² de gramatura, com 1x0 cores, impressos em impressão digital a laser ou jato de tinta. Incluir refile e/ou dobra, se necessário.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 7,00 | R$ 140,00 |
| 4 | Reprodução / Encadernação Cópias P&B formato A2 (59,4 x 42 cm), em papel Offset (sulfite) branco alcalino, com 75 g/m² a 90 g/m² de gramatura, com 1x0 cores, impressos em impressão digital a laser ou jato de tinta. Incluir refile e/ou dobra, se necessário.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 5,00 | R$ 100,00 |
| 5 | Reprodução / Encadernação Cópias P&B formato A4 (29,7 x 21 cm), em papel Offset (sulfite) branco alcalino, com 90g/m² a 120 g/m² de gramatura, com 1x0 ou 1x1 cores, impressos em impressão digital a laser ou jato de tinta. Incluir refile e/ou dobra, se necessário.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 4.000 | R$ 0,75 | R$ 3.000,00 |
| 6 | Outsourcing de impressão - sem franquia - páginas impressas click a4 policromática com papel Impressão formato A6 (14,8 x 10,5 cm), em papel Offset (sulfite) branco alcalino, com 150 g/m² a 180 g/m² de gramatura, com 4x0 ou 4x4 cores, impressos em impressão digital a laser ou jato de tinta. Incluir refile, se necessário.ServiçoNão se aplica | PÁGINA | 100 | R$ 0,85 | R$ 85,00 |
| 7 | Outsourcing de impressão - sem franquia - páginas impressas click a4 policromática com papel Impressão formato A6 (14,8 x 10,5 cm), em papel reciclado, aspen ou couché fosco ou brilho, com 150 g/m² a 180g/m² de gramatura, com 4x0 cores, impresso em impressão digital a laser. Incluir refile, se necessário.ServiçoNão se aplica | PÁGINA | 100 | R$ 1,50 | R$ 150,00 |
| 8 | Outsourcing de impressão - sem franquia - páginas impressas click a4 policromática com papel Impressão formato A5 (21 x 14,8 cm), em papel Offset (sulfite) branco alcalino, com 120 g/m² a 150 g/m² de gramatura, com 4x0 ou 4x4 cores, impressos em impressão digital a laser ou jato de tinta. Incluir refile, se necessário.ServiçoNão se aplica | PÁGINA | 100 | R$ 1,80 | R$ 180,00 |
| 9 | Outsourcing de impressão - sem franquia - páginas impressas click a4 policromática com papel Impressão formato A5 (21 x 14,8 cm), em papel Couché Fosco ou Brilho (compatível com laser) ou Papel Reciclado Offset, com 120 g/m² a 150 g/m² de gramatura, com 4x0 ou 4x4 cores, impressos em impressão digital a laser ou jato de tinta. Incluir refile, se necessário.ServiçoNão se aplica | PÁGINA | 100 | R$ 1,80 | R$ 180,00 |
| 10 | Outsourcing de impressão - sem franquia - páginas impressas click a4 policromática com papel Impressão formato A4 (29,7 x 21 cm), em papel Offset (sulfite) branco alcalino, com 80g/m² a 120 g/m² de gramatura, com 4x0 ou 4x4 cores, impressos em impressão digital a laser ou jato de tinta. Incluir refile e/ou dobra, se necessário.ServiçoNão se aplica | PÁGINA | 2.000 | R$ 3,50 | R$ 7.000,00 |
| 11 | Outsourcing de impressão - sem franquia - páginas impressas click a4 policromática com papel Impressão formato A4 (29,7 x 21 cm), em papel Couché Fosco ou Brilho (compatível com laser) ou Papel Reciclado Offset, com 120 g/m² a 150 g/m² de gramatura, com 4x0 ou 4x4 cores, impressos em impressão digital a laser ou jato de tinta. Incluir refile e/ou dobra, se necessário.ServiçoNão se aplica | PÁGINA | 150 | R$ 4,00 | R$ 600,00 |
| 12 | Outsourcing de impressão - sem franquia - páginas impressas click a4 policromática com papel Impressão formato A3 (29,7 x 42 cm), em papel Offset (sulfite) branco alcalino, com 120 g/m² a 150 g/m² de gramatura, com 4x0 cores, impressos em impressão digital a laser ou jato de tinta. Incluir refile e/ou dobra, se necessário.ServiçoNão se aplica | PÁGINA | 100 | R$ 5,00 | R$ 500,00 |
| 13 | Outsourcing de impressão - sem franquia - páginas impressas click a4 policromática com papel Impressão formato A3 (29,7 x 42 cm), em papel Couché Fosco ou Brilho (compatível com laser) ou Papel Reciclado Offset, com 120 g/m² a 180 g/m² de gramatura, com 4x0 cores, impressos em impressão digital a laser ou jato de tinta. Incluir refile e/ou dobra, se necessário.ServiçoNão se aplica | PÁGINA | 100 | R$ 7,00 | R$ 700,00 |
| 14 | Outsourcing de impressão - sem franquia - páginas impressas click a4 policromática com papel Formato 15x21cm e borda branca de 1cm em todos os lados, impressão em papel fotográfico Glossy, preferencialmente Jato de Tinta, com 230 g/m² a 260 g/m² de gramatura. Incluir refile, se necessário.ServiçoNão se aplica | PÁGINA | 30 | R$ 1,80 | R$ 54,00 |
| 15 | Outsourcing de impressão - sem franquia - páginas impressas click a4 policromática com papel Formato 22x27cm e borda branca de 1cm em todos os lados, impressão em papel fotográfico Glossy, preferencialmente Jato de Tinta, com 230 g/m² a 260 g/m² de gramatura. Incluir refile, se necessário.ServiçoNão se aplica | PÁGINA | 50 | R$ 2,50 | R$ 125,00 |
| 16 | Reprodução / Encadernação Encadernação brochura para publicações capa dura, formato A4 (21 x 29,7 cm) acabamento de cola e costura, e laminação fina brilhante (miolo a ser fornecido pelo MPTO).ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 25,00 | R$ 500,00 |
| 17 | Reprodução / Encadernação Encadernação com espiral wire-o ou canoa (grampo) para até 150 folhas. Inclui refile, se necessário. (miolo a ser fornecido pelo MPTO)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 5,00 | R$ 100,00 |
| 18 | Reprodução / Encadernação Encadernação com brochura (lombada quadrada) para até 300 folhas. Inclui refile, se necessário (miolo a ser fornecido pelo MPTO).ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 55,00 | R$ 1.100,00 |
| 19 | Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Plastificação para peças impressas nos formatos A4, A5 e A6, incluir refile, se necessário.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 50 | R$ 5,00 | R$ 250,00 |
| 20 | Outsourcing De Impressão - sem Franquia - Páginas Impressas Click A4 Policromática com Papel Plotagem colorida, formato A0 (84,1x118,9 cm), em Couché Matte ou papel técnico de plotagem, com 90 g/m² a 120 g/m²ServiçoNão se aplica | PÁGINA | 25 | R$ 15,00 | R$ 375,00 |
| 21 | Outsourcing De Impressão - sem Franquia - Páginas Impressas Click A4 Policromática com Papel Plotagem colorida, formato A1 (59,4x84,1cm), em Couché Matte ou papel técnico de plotagem, com 90 g/m² a 120 g/m²ServiçoNão se aplica | PÁGINA | 25 | R$ 11,50 | R$ 287,50 |
| 22 | Outsourcing De Impressão - sem Franquia - Páginas Impressas Click A4 Policromática com Papel Plotagem colorida, formato A2 (42x59,4cm), em Couché Matte ou papel técnico de plotagem, com 90 g/m² a 120 g/m²ServiçoNão se aplica | PÁGINA | 15 | R$ 9,70 | R$ 145,50 |
| 23 | Outsourcing De Impressão - sem Franquia - Páginas Impressas Click A4 Policromática com Papel Plotagem P&B A0 (84,1x118,9 cm) , em Offset Técnico ou papel sulfite alcalino, com 75 g/m² a 90 g/m²ServiçoNão se aplica | PÁGINA | 15 | R$ 9,00 | R$ 135,00 |
| 24 | Outsourcing De Impressão - sem Franquia - Páginas Impressas Click A4 Policromática com Papel Plotagem P&B, formato A1 (59,4x84,1cm), em Offset Técnico ou papel sulfite alcalino, com 75 g/m² a 90 g/m²ServiçoNão se aplica | PÁGINA | 15 | R$ 7,00 | R$ 105,00 |
| 25 | Outsourcing De Impressão - sem Franquia - Páginas Impressas Click A4 Policromática com Papel Plotagem P&B, formato A3 (29,7 x 42 cm), em Offset Técnico ou papel sulfite alcalino, com 75 g/m² a 90 g/m²ServiçoNão se aplica | PÁGINA | 15 | R$ 6,50 | R$ 97,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 21.099,50 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada, sob demanda, da prestação dos serviços de gráfica rápida, com entrega parcelada dos itens relativos à reprografia e impressos urgentes.
Dados da contratação
- Órgão
- TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
- CNPJ
- 01.786.078/0001-46
- Unidade
- ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS
- Código da unidade (UASG)
- 925892
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 19.30.1021.0000028/2026-57
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01786078000146-1-000054/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 21.099,50 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 39% delas. Na amostra de 2.430 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.812.861,81, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA publicou 49 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.319.528,06, e o total já movimentado soma R$ 106,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, locação de imóveis, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 284/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 21.099,50, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUBLICACAO_EDICAO_DIARIO_OFICIAL_2433.pdf.pdf, SEI_0530687_Minuta_de_Contrato.pdf, SEI_0505638_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_0474578_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01786078000146-1-000054/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 18:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.