{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17749896000109/2026/39",
  "numeroControlePNCP": "17749896000109-1-000039/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-18T19:56:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:46:36.069Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-que-consiste-na-sao-joao-del-rei-mg-17749896000109-2026-39",
 "id": 699200,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00010126/2026",
 "objeto": "contratação de empresa especializada que consiste na prestação de serviço contínuo de acesso à internet via satélite de baixa órbita (LEO), destinado a 7 (sete) pontos institucionais, sendo 5 (cinco) fixos e 2 (dois) móveis/remanejáveis, incluindo fornecimento de equipamentos em regime de comodato, instalação, ativação, suporte técnico e manutenção para atender as demandas das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de são João del Rei",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI",
  "cnpj": "17749896000109",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI",
  "uasg": "02001",
  "municipio": "São João del Rei",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00010126",
 "valorEstimado": 58380,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-18T19:54:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET PARA 7 PONTOSServiço de acesso à internet, incluindo fornecimento de equipamentos, instalação, ativação, suporte técnico e manutenção para 7 pontos (5 fixos e 2 móveis/remanejáveis).",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 4865,
   "valorTotal": 58380,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "000%20-%20DFD%20-%20Bens%20de%20Informatica%20e%20eletronicos.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-05-18T19:56:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/699200/7"
  },
  {
   "titulo": "EXTRATO%20DE%20PUBLICACAO_260513_135613.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-18T19:56:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/699200/8"
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  {
   "titulo": "TERMO%20DE%20RATIFICACAO_260513_135644.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-18T19:56:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/699200/9"
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  {
   "titulo": "002%20-%20TR%20-%20Bens%20de%20Informatica%20e%20eletronicos.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-18T19:56:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/699200/10"
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  {
   "titulo": "001%20-%20ETP%20-%20Bens%20de%20Informatica%20e%20eletronicos.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-05-18T19:56:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/699200/11"
  },
  {
   "titulo": "CONTRATO_077-26_260513_120501_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-18T19:56:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/699200/12"
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