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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17243084000197/2026/44",
  "numeroControlePNCP": "17243084000197-1-000044/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-16T11:55:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-preferencialmente-balneario-rincao-sc-17243084000197-2026-44",
 "id": 915293,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 49/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada, preferencialmente concessionária autorizada, para a execução de serviços de manutenção corretiva da Van, placa TPT2H57, pertencente à frota da Secretaria de Administração e Finanças do Município. de Balneário Rincão/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO",
  "cnpj": "17243084000197",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Balneário Rincão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "49/2026",
 "valorEstimado": 14319.83,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-16T11:55:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-equipamentos",
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 "documentos": []
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