{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/13969",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-013969/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T19:29:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T13:00:44.155Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-por-registro-de-precos-sao-sebastiao-sp-00394502000144-2026-13969",
 "id": 3095466,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "89/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada, por registro de preços, em seguros para os veículos pertencentes à frota de viaturas administrativas da Delegacia\nda Capitania dos Portos em São Sebastião.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO",
  "uasg": "789311",
  "municipio": "São Sebastião",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 16h"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63138.001227/2026-84",
 "valorEstimado": 10500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T14:57:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T14:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-30T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78931106000892026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pagamento Coberturas Seguro Veículo Seguro de Viatura: MModelo:Toyota Etios - Placa:PZL-8F59 -  Ano: 2018;",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 856.32,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Pagamento Coberturas Seguro Veículo Seguro de Viatura: Modelo: Peugeot 206- Placa : DJP-7416- Ano:2007;",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 497.74,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Pagamento Coberturas Seguro Veículo Seguro de Viatura: Modelo: Ford Ranger - Placa: DMP-7G28 - Ano: 2018",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1118.67,
   "valorTotal": 1118.67,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Pagamento Coberturas Seguro Veículo Seguro de Viatura: Modelo: Mitsubishi L200- Placa:EOB-5E26 - Ano: 2013;",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1055.32,
   "valorTotal": 1055.32,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Pagamento Coberturas Seguro Veículo Seguro de Viatura: Modelo: Mitsubishi L200- Placa EXY-6H31 - Ano:2023;",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1164.94,
   "valorTotal": 1164.94,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Pagamento Coberturas Seguro Veículo Seguro de Viatura: Modelo: Iveco Tector 24E22 (Caminhão prancha/reboque) Placa:EOB-1137- Ano: 2013;",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1705.13,
   "valorTotal": 1705.13,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Pagamento Coberturas Seguro Veículo Seguro de Viatura: Modelo:Iveco Vertis 90V18 (Caminhão munk) Placa:DBS-0D76- Ano:2012.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1510.12,
   "valorTotal": 1510.12,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Pagamento Coberturas Seguro Veículo Seguro de Viatura: Modelo: Kombi Placa:CMW-3762 Ano:2004.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 744.1,
   "valorTotal": 744.1,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Pagamento Coberturas Seguro Veículo Seguro de Viatura: Modelo:IMP/MBEN Z 310D SPRINTERM Placa: BSV5H23- Ano:1999.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 732.53,
   "valorTotal": 732.53,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Pagamento Coberturas Seguro Veículo Seguro de Viatura: Chevrolet – Nova S10 Cab. Dupla LS 2.8 CTDI 4X4",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1115.13,
   "valorTotal": 1115.13,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO_DE_ABERTURA_DE_PROCESSO_LICITATORIO_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T14:57:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3095466/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA_789311_89_2026.PDF",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T14:58:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3095466/2"
  },
  {
   "titulo": "Seguro_de_Viatuas_Interna_assinado_assinado_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-20T19:26:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3095466/3"
  }
 ]
}