{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/32538167000105/2025/18",
  "numeroControlePNCP": "32538167000105-1-000018/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-16T14:21:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T20:12:59.251Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-por-meio-de-sao-goncalo-rj-32538167000105-2025-18",
 "id": 1559761,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "11/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada, por meio de instrumento não oneroso, no fornecimento de solução web para disponibilização, manutenção e suporte de sistema informatizado de consignação, que possibilite o gerenciamento, controle, operacionalização e automatização de todas as consignações no âmbito da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas vinculados ao INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - SG PREVI, incluindo integração com o sistema da Prefeitura",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO GONCALO",
  "cnpj": "32538167000105",
  "unidade": "INSTITUTO DE PREV.E A. DOS SERV.SÃO GONÇALO",
  "uasg": "926717",
  "municipio": "São Gonçalo",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "28.01317/2025-3",
 "valorEstimado": 0.0001,
 "valorEstimadoObservacao": "soma dos itens",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-16T14:21:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Consignações Consignações",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0.0001,
   "valorTotal": 0.0001,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-16T14:21:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1559761/1"
  },
  {
   "titulo": "ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-16T14:21:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1559761/2"
  },
  {
   "titulo": "06- ATO DE DISPENSA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-16T14:21:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1559761/3"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-16T14:21:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1559761/4"
  }
 ]
}